TJSP 27/03/2018 - Pág. 2783 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
2783
S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento as apelações. V.U. - Advs: Joaquim
Francisco Ferreira (OAB: 111422/SP) (Defensor Dativo) - Fatima Regina Fortunato Sartorio Ferreira (OAB: 177551/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000933-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
T. A. da S. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB:
229704/SP) - 3º Andar
Nº 0001396-65.2013.8.26.0128/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cardoso - Embargte: F. S. de V. e
outro - Embargte: D. A. X. C. e outros - Interessado: R. D. L. e outro - Interessado: R. D. V. B. S. e outros - Interessado: C.
A. L. e outro - Interessado: H. C. da S. e outro - Interessado: S. A. dos S. S. - Interessado: S. M. D. P. - Interessado: A. F. P.
F. - Interessado: C. R. A. de S. - Interessado: D. A. R. D. - Interessado: A. F. E. - Embargdo: C. 4 C. de D. C. - Magistrado(a)
Edison Brandão - NÃO CONHECERAM os embargos de declaração em relação a DAYANE APARECIDA XAVIER CORREA,
EDNA MARIA GONÇALVES e ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA, e REJEITARAM os embargos de FABRICIO SILVA DE
VASCONCELOS e RENATA ZANATA DE SOUZA.V.U. - Advs: Rodrigo Silva Vasconcelos (OAB: 194767/SP) - Marilene das
Dores Monteiro (OAB: 387156/SP) - Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) (Defensor Dativo) - Romualdo Castelhone
(OAB: 121522/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - Marcelo Leal da
Silva (OAB: 268285/SP) - Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - Mario Fernandes Junior (OAB: 73917/SP) - Edison Marco
Caporalin (OAB: 187953/SP) - Claudia Roberta Florencio Vicente de Abreu (OAB: 265990/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB:
161093/SP) - Maria Luiza Nates de Souza (OAB: 136390/SP) - Renan Denny Feitosa Fernandes (OAB: 217061/SP) - Douglas
Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - - 3º Andar
Nº 0002054-77.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Jeferson Ricardo de Souza - Apelante:
Elisangela Teodoro de Almeida - Apelante: Maicow de Oliveira Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos, nos termos que constarão do
acórdão, com determinação de imediata expedição de mandados de prisão. V.U. Sustentaram oralmente os I. Defensores, Dr.
Ricardo Stuchi Marcos e Dr. Edervek Eduardo Delalibera, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Carlos Roberto
Marangoni Talarico. - Advs: Ricardo Stuchi Marcos (OAB: 287231/SP) - Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) - Andre
Luis Monteleone (OAB: 134815/SP) - 3º Andar
Nº 0003367-82.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Jose Eusebio de Sousa - Apelante: Valdeir
Gomes Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos
recursos. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Davi Teles Marçal, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr.
Carlos Roberto Marangoni Talarico. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Patricia Marques da Silva (OAB: 297382/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 7007435-22.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Gonçalves Dutra - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento
ao recurso ministerial, com observação. V. U. - Advs: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) - 3º Andar
Nº 9000150-04.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Agravante: Sergio
Alexandre da Silva Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7007541-61.2015.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do Rio Preto Embargte: Rafael Pereira Carneiro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes, vencidos o E. 4º Juiz, Des. Edison Brandão, e o E. 5º
Juiz, Des. Euvaldo Chaib. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000459-07.2015.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargdo: Rafael
Oliveira Alves - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivan Sartori - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000022-93.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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