24 resultados encontrados para 0003368-23.2015.8.26.0218 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2806 cautelar, mas desde que o crime seja um dos indicados por lei (CAPEZ, Fernando, Curso de Processo Penal, p.233, 5ªEdiçao, Saraiva, 2000). No caso vertente, o crime, em tese praticado, corresponde, pelos elementos presentes existentes nestes autos, ao de homicídio doloso qualificado, na forma consumada (ar
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 0003124-20.2017.8.26.0996 Apelação 0001508-82.2016.8.26.0466 0004165-29.2016.8.26.0326 Ao Des. João Morenghi Agravo de Execução Penal 0002768-25.2017.8.26.0996 0003269-24.2017.8.26.0496 Apelação 0000146-12.2016.8.26.0574 0001134-87.2016.8.26.0168 0009896-49.2016.8.26.0635 0023085-33.2015.8.26.0602 0068529-62.2016.8.26.0050 À De
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 IP : 175/2015 - Guararapes AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.P.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003331-93.2015.8.26.0218 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 176/2015 - Guararapes AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003332-78.2015.8.26.0218 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 178/2015 - Guararapes AUTOR : J.P
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 381 (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003368-23.2015.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2414 Processo 3001673-51.2013.8.26.0218 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S.G. - R.O.G. - Proc. 2013/001485 Vistos. De rigor a decretação da prisão do executado. Foi devidamente citado e estava pagando o débito parceladamente, mas não honrou o pagamento e nem justificou
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2428 Processo 0004039-61.2006.8.26.0218 (218.01.2006.004039) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - deverá o advogado retirar o mandado de levantamento das importâncias depositadas no processo, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MON
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 3143 Int. - ADV: JOSÉ YLSON SANITÁ (OAB 185662/SP) Processo 0002913-58.2015.8.26.0218 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - R.B.T.S. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRAGA (OAB 81469/SP) Processo 0002913-58.2015.8.26.0218 - Ação Penal de Competência do Júri -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2307 Processo 0000873-15.2015.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cicero Soares - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste juízo. - ADV: RUI CARLOS DA CRUZ (OAB 138777/SP) Processo 0003368-23.2015.8.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2805 indícios de autoria, recebo a denúncia formulada em face de José Guilherme de Lima Torres e Marcos Alexandre da Rocha por infração capitulada no artigo 15 da lei nº 10.826/03, combinado com artigo 29 do Código Penal. Nos termos da Lei 11.719/08, citem-se e intimem-se os réus para que apresentem respo
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1539 Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Público) (Fls: 294) 0003355-02.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Dioni