TJSP 01/06/2017 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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(OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003368-23.2015.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003368-23.2015.8.26.0218; Assunto: Latrocínio; Apelante: Eduardo Fernandes
Leme; Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo Gonçalves; Advogado: Itamar
Francisco Taveira de Souza (OAB: 188351/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000994-61.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000099461.2017.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Maria da Conceição de Jesus; Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003094-82.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000309482.2017.8.26.0996; Assunto: Indulto; Agravante: Jakson Francisco da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003072-24.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000307224.2017.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Andressa dos Santos Silva; Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000858-07.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000858-07.2016.8.26.0637; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PHILIPPE JONATHAN
SANTOS SILVA; Advogado: Luis Carlos dos Santos (OAB: 122266/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0000014-33.2017.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000014-33.2017.8.26.0569; Assunto: Receptação; Apelante: Edivan Farias Pereira e outro;
Advogado: Thiago Chavier Teixeira (OAB: 352323/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000139-39.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000139-39.2016.8.26.0600; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Wellinton de
Oliveira Pinto; Advogado: Thomaslopes Valente Gonçalves (OAB: 213335/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Leonardo de Moura
Ribeiro; Advogado: Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0016447-88.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0016447-88.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Jhonatan Alves Coelho; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2017
0003642-19.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003642-19.2016.8.26.0002; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: L. S. de S. M.; Advogado: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004598-31.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0004598-31.2016.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas
Barros Soares; Advogado: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0099034-36.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0099034-36.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS RODRIGUES TEIXEIRA; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0010305-25.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010305-25.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: LEONARDO GOUVEIA TAVARES DE LIMA e outro; Advogada: Alessandra Moller (OAB: 163547/SP); Apelante: LUIZ
CARLOS SOARES DOS REIS; Advogado: Caio Nilton de Alvarenga (OAB: 195694/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
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