5 resultados encontrados para 0003373-82.2012.8.26.0369 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1501 em cartório aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Monte Aprazivel, 10 de setembro de 2013. - ADV: ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0002958-70.2010.8.26.0369 (369.01.2010.002958) - Inventár
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1750 saneado o feito e fixo como ponto controvertido a existência ou não de eventuais encargos cobrados de forma indevida, o contrato celebrado entre as partes, os juros nele contados, a capitalização destes juros e eventuais pagamentos parciais. Para dirimir a questão defiro a prova pericial e para tanto nomeio
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1619 Código de Processo Civil, observando que sucumbiram em parte na ação principal, bem como totalmente na reconvenção, no valor de R$ 1.000,00, a ser atualizada, a contar desta data, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oficie
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1447 Apelação Cível nº 888.616-5/6-00, in verbis: ?Nesse sentido, o artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal, mesmo com a redação que foi lhe atribuída pela EC nº 19/98. Proíbe-se apenas o chamado repique ou efeito cascata, isto é, a incidência de adicionais sobre adicionais ou a incorporação d