Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 AUTOR DO FATO : J.B.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003366-50.2017.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 070/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.P.O.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003367-35.2017.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 069/2017 - Mi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2652 345 Processo Digital nº: 0006234-69.2015.8.26.0358 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Jose Marcos Roberto Candido EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000403-42.2016.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE ANTONIO DA SILVA VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036818-34.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004862-43.2011.8.26.0191 JUÍZO DEPREC. : 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1954 GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB 181949/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP) Processo 0003085-60.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese, caract

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2934 flagrancial. As favoráveis circunstâncias do emprego lícito, convivência familiar e primariedade, não foram hábeis a evitar que o acionado, em tese, se envolvesse com o fato em questão, onde a violência (física e moral) se mostra como evidente. Nada, pois, garante que, em liberdade, não volte a delinquir da mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2086 pelo qual prorrogado o sistema remoto de trabalho com a suspensão do expediente presencial nas unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do Comunicado CG 378/2020, devolva-se ao MM. Juízo deprecante, com as cautelas e anotações necessárias. Dil. - ADV: EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP) Processo 0007798-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2040 Processo 1003617-80.2019.8.26.0358 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - S.A.T.R. - 1- Processe-se em segredo de Justiça. 2- Vista ao Ministério Público. - ADV: CHRISTINE CARVALHO TENFUSS CAMPBELL (OAB 281773/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1478 - 5ª Vara Criminal) - REGINALDO APARECIDO DE ARAUJO - Inquirição de Testemunhas Data: 01/10/2020 Hora 14:20 Local: Sala 1-318 Situacão: Pendente - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 0036589-74.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001029-55.2018.8.26.0099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3025 execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora, expedindo-se o necessário. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1967 apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada r