TJSP 11/01/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual
penhora, expedindo-se o necessário. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 0000327-06.2021.8.26.0358 (processo principal 1001035-73.2020.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucineia Aparecida Alves - Biricon - Construções, Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor exequente, relativo
ao depósito judicial de fl. 155. Levante-se eventual penhora, expedindo-se o necessário. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO
SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 0000765-37.2018.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jefferson Giovane da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de trânsito em julgado às partes. Oficie-se à Justiça Eleitoral e ao
IIRGD. Extraía-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente. Expeça-se certidão de
honorários complementar em favor do(a) defensor(a) nomeado(a). Oficie-se à Delegacia de origem para destruição das amostras
de entorpecentes reservadas para contraprova. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor apreendido às
fls. 34/36 em favor do Fundo Nacional Antidrogas. Elabore-se o cálculo da multa imposta constando a quantidade de dias-multa
aplicada, após digam as partes; não havendo impugnação HOMOLOGO desde já intimando-se o réu para pagamento, sob pena
de execução forçada. Intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 17 de dezembro de 2021. - ADV: MURILO DOSUALDO DE CICHIO
(OAB 361822/SP)
Processo 0001051-15.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Egberto
da Conceição - Vistos. Manifeste-se o D. Promotor de Justiça. Intimem-se. Mirassol, 17 de dezembro de 2021. - ADV: NADJA
FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 0001789-95.2021.8.26.0358 (processo principal 1004369-86.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos dos Santos - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relativo
ao depósito judicial de fl. 20. Levante-se eventual penhora, expedindo-se o necessário. Pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0001864-42.2018.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0000248-71.2017.8.26.0615 - 1ª Vara) Arnaldo José Pinto Sedano - Vistos. Considerando o integral cumprimento do ato deprecado, devolvam-se os autos ao juízo de
origem com as nossas homenagens. Mirassol, 17 de dezembro de 2021. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
Processo 0001972-08.2017.8.26.0358 (processo principal 0005159-29.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Fernandes de Oliveira - João Carlos Castilho e outro - Vistos. Em razão da ausência
da impugnação (fl. 258), expeça-se os seguintes mandados de levantamento com relação ao bloqueio eletrônico de fl. 250/251:
(i) em favor do exequente no importe de R$ 8.794,04 e (ii) do remanescente em favor do executado João Carlos Castilho. Com
o levantamento ora deferido, ocorreu a satisfação da obrigação, razão pela qual Julgo Extinta a execução em trâmite, com
fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora, expedindo-se o
necessário. Providencie a liberação dos veículos, via Renajud (fl. 91 e 217). Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), AMANDA GONÇALVES DA SILVA
PALERMO (OAB 24344/MT), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
Processo 0002282-72.2021.8.26.0358 (processo principal 1003840-67.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Testamento - Edilberto Imbernom - José Naime Neto e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação da
obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito judicial de fl. 98. Levante-se eventual
penhora, expedindo-se o necessário. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), SANDRO DE SANTI
SIMON (OAB 189686/SP), THIAGO IMBERNOM (OAB 243672/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP), RENATO DE
SANTI SIMON (OAB 275779/SP)
Processo 0002329-46.2021.8.26.0358 (processo principal 1000058-47.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.j. Marretto Eireli - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a
execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito judicial de fl. 10. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os
autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP)
Processo 0002415-90.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILSON CRESPIO LULHO
- Vistos. Comuniquem-se a Justiça Eleitoral e o IIRGD. Expeça-se mandado de prisão regime SEMIABERTO em desfavor do
réu encaminhando-se ao IIRGD para alimentação da F.A., à Autoridade Policial civil e ao Comandante do Policiamento Militar.
Cumprido o mandado expeça-se guia de recolhimento à VEC competente e ao estabelecimento prisional em que o réu estiver
preso. Elabore-se o cálculo da multa após digam as partes. Não havendo impugnação HOMOLOGO desde já, providenciando-se
a intimação do réu para pagamento sob pena de execução forçada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/
SP)
Processo 0003374-27.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Michel Rodrigues
Mendes - Vistos. Aguarde-se como requerido pelo D. Promotor de Justiça, requisitando nova F.A. a cada 12 meses nos termos
do artigo 402 das NSCGJ de São Paulo. Decorrido o prazo, com a juntada da nova F.A., remetam-se os autos com vista ao MP.
Mirassol, . - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP)
Processo 0004101-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1002096-37.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Alexandre Rezzutti - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii Spe
Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula n. 49.820 do
CRI de Mirassol (fl. 85), independente de termo. Providencie-se o necessário para o levantamento da penhora junto à matrícula
do imóvel (av.013, fl. 106). Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANNA
MARIA HARGER (OAB 387236/SP), ANTONIO LIMA CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB
68931/SP), THIAGO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 288448/SP)
Processo 1000105-60.2017.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - P G Cardoso Industria e Comercio de Mate - José Antonio
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