34 resultados encontrados para 0003376-20.2014.8.26.0352 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1842 Processo 0001606-84.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam os d. Procuradores intimados do sequestro positivo, efetivado por meio de bloqueio on-line. -
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1895 Processo 0000110-88.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DALVA MARIA VICENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ciência às partes do mandado de levantamento emitido. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1719 a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - Vista á parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000631-57.2020.8.26.0352 (processo principal 0000844-39.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1751 dispensada sua certificação.Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001320-09.2017.8.26.0352 (processo principal 0003376-20.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigaç�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1632 (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0000901-57.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação/exceção de pré-executividade apresentada e docu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1920 Processo 0003066-48.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003066) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hermes Augusto de Paula Santana - Banco do Brasil Sa - Em homenagem ao princípio constitucional da celeridade processual, determino a digitalização do processo, tornando-o eletrô
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2546 BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 0000181-80.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000934-88.2019.8.26.0352) (processo principal 100093488.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda Epp - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. D
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1562 conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Dilig. Int. ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2069 Quanto à Fazenda do Estado, oficie-se DRSVIII de Franca. VI- Dispensada a audiência de conciliação, citem-se e intimem-se, fixado o prazo de trinta dias para contestação, contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena de reputaremse verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 2
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1939 Processo 0000844-39.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ione Costa Mauro dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fica a parte autora intimada a comprovar o protocolo do ofício requisitório na entidade devedora no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB