Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1288 SP 228239 - ADV LUIS FERNANDO BARBOSA FREITAS OAB/SP 124975 0002484-82.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002484-3/000000-000) Nº Ordem: 000216/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - W.N.RIBEIRO ACADEMIA ME X DAIANE CRISTINA SANTANA MIGUEL - homologo o acordo estabelecido entre as partes (fls. 64/67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1779 123199/SP) Processo 0001294-79.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LINDAMAR BARBOSA DE SOUZA - BANCO SANTANDER S.A - - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - Ficam intimados os executados, para, querendo, no prazo de dez dias, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1359 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ VALENTIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2017 Processo 0000037-48.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1145 0003075-78.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003075-1/000000-000) Nº Ordem: 000336/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS PAULO MIGUEL E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 553 Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Sem prejuízo, intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1857 Penal), a quantidade significativa e diversidade de drogas apreendidas e o envolvimento do acusado com o crime organizado, fixo o regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, providência salutar para a justa punição do crime.Incabíveis a substituição da pena priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1126 Especial Cível - Reivindicação - FABIO DE OLIVEIRA X CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 181 - Fica intimado o requerente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto a folhas 150/180. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1327 proscrita por ensejar uma obrigação considerada iníqua, abusiva, que coloca o consumidor em desvantagem exagerada, incompatível, portanto, com a boa-fé e a equidade.Até então passei a entender que a comissão de permanência deveria ser mantida em detrimento dos demais acréscimos. Contudo, em reposici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1714 proceder a retirada do mandado de levantamento expedido em 23/03/2015 em nome do Dr. Gustavo Martiniano Basso - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SEBTRA CORRÊA GOMES DO HORTO (OAB 194275/SP), GUSTAVO MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1385 decisão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Miguelópolis, 31 de março de 2014 José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP) Processo 0003171-59.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003171) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1662 preparatória.Em se tratando de cautelar preparatória, deveria o autor cumprir o art. 806 do CPC, propondo a ação principal no prazo de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar. Entretanto, conforme certidão de fls. 52, consta que não foi proposta a ação principal. Assim, não proposta a prin