Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2035 Vistos.Pelos motivos expostos pela ilustre representante do Ministério Público às fls. 83/85, que adoto como razões de decidir, HOMOLOGO o pedido de arquivamento formulado nos autos, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal. Por conseguinte, revogo as medidas protetivas concedidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2534 Processo 0000730-47.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.X. - Ciência à Defesa de que fora designado perante o Forum da Comarca de Ribeiräo Preto-SP, Sala de Perícias (subsolo), com entrada pela Rua Otto Benz, nº 955, o dia 19 de fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2015 RELAÇÃO Nº 1436/2017 Processo 0002458-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002458) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIANO SILVA DO CARMO - Vistos.Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e movimentação). Em seguida, cumpra-se a determi