Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2564 BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO (TEMA 480). NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. REQUISITO ATENDIDO (TEMA 482). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1569 PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) e FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1611 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado: Alceu de Toledo Pizza Bellegarde (Espólio) - Interessado: Jayme Vieira de Mesquita (Espólio)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1318 da Costa Garcia - Apelante: Jonis de Souza - Apelante: KATE ELEN BENICIO DE MATOS - Apelante: Maurício Rafael Maciel Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Posto isto, ausentes as hipóteses do artigo 619, do Código de Processo Penal, NÃO CONHEÇO dos embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando To

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1318 da Costa Garcia - Apelante: Jonis de Souza - Apelante: KATE ELEN BENICIO DE MATOS - Apelante: Maurício Rafael Maciel Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Posto isto, ausentes as hipóteses do artigo 619, do Código de Processo Penal, NÃO CONHEÇO dos embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando To