TJSP 01/07/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1569
PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARTUR
MARQUES (VICE PRESIDENTE), EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO) e FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL).
COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) DAMIÃO COGAN (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL). FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000150-11.2015.8.26.0695/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Nazaré Paulista - Relator: Des.:
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Maurício Assad Calux - Retirado de pauta. - Advogado:
Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981/SP) - Advogada: Paula Nunes Mamede Rosa (OAB: 309696/SP)
0000176-08.2017.8.26.0414/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Palmeira D Oeste - Relator: Des.:
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Wagner Ivan Pontes - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Marcus Vinícius Alvarez Urdiales (OAB: 256744/SP) (Fls: 207)
0000745-76.2007.8.26.0505/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Nelson Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fundaçao
Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio de
Morais (OAB: 137659/SP) (Fls: 05) - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) - Advogado: BIANCA DE MACEDO
CIRAUDO (OAB: 158271/RJ) - Advogado: Patricia Guimaraes de Castro Barroca (OAB: 177106/RJ) - Advogado: Marco Otavio
Bottino Junior (OAB: 221079/SP) - Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP)
0001041-96.2014.8.26.0006/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator: Des.:
Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Embargte: Herbert Mello de Souza Lima - NÃO CONHECERAM DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Herbert Mello de Souza Lima (OAB: 402941/SP) (Causa própria)
0001927-54.2014.8.26.0052/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravado: Miguel Garcia Ferreira - Interessado: Hernan Guzman Heredia - Interessado:
Joelma Aparecida da Silva (Representando Menor(es)) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado:
Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) (Fls: 61) - Advogada: Leticia Bertolli Miguel (OAB: 322183/SP) (Fls: 61) Advogada: Julia Mariz (OAB: 320851/SP) - Advogada: Janaina Alexandra de Freitas E Frazão (OAB: 198807E/SP) - Advogada:
Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP) - Advogado: Oscar Serra Bastos Junior (OAB: 180882/SP) - Advogado: Marcio
Alexandre Pesce de Cara (OAB: 242146/SP)
0002068-73.1997.8.26.0568/50004 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São João da Boa Vista - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Paulitec Construções Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Paulo Magalhães Nasser (OAB:
248597/SP) (Fls: 683 e 873) - Advogada: Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) (Fls: 683 e 873) - Advogada: Carmen Lucia
Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) (Procurador) (Fls: 879)
0002074-30.2015.8.26.0025/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Angatuba - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: C. M. V. - Agravante: A. A. L. - NEGARAM PROVIMENTO AOS
AGRAVOS INTERNOS. V.U. - Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP) - Advogado: Fabio Alexandre de
Oliveira Dias (OAB: 333005/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
0002158-67.2005.8.26.0288/50005 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Ituverava - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: L. F. H. dos S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: O. dos A.
do B. - S. de S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/
SP) (Fls: 6931) - Advogado: Joao Josue Walmor de Mendonça (OAB: 253654/SP)
0002414-11.2001.8.26.0042/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Altinópolis - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Luís Paulo Bonolo Brondi - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO. V.U. - Advogado: Guilherme Leite Thomazini (OAB: 236809/SP) - Advogada: Cinthia Carla Barroso (OAB: 255494/
SP)
0002931-95.2012.8.26.0279/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Itararé - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Angelo Bortoletto Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO. V.U. - Advogada: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) (Fls: 343) - Advogada: Natalia Alves Amancia (OAB: 349354/
SP) (Fls: 395)
0003394-60.2017.8.26.0635/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Relator:
Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: J. C. de G. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Fidalgo Neves (OAB: 375332/SP)
0004445-25.2014.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Anderson Francisco dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP) (Fls: 159)
0004729-74.2010.8.26.0566/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Carlos - Relator: Des.: Evaristo dos
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