Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2426 367 e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ourinhos, aos 28 de agosto de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA PENÁPOLIS 1ª Vara Criminal O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Yuk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2025 : 319409/SP - Vinicius Camargo Leal PROCESSO :0003397-14.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.R.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003400-66.2014.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 289/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.P.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2658 04/04/2012, que autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados forem iguais ou inferiores a mil e duzentas (1.200) UFESP’S. Procedam-se as comunicações necessárias. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2658 04/04/2012, que autoriza a não cobrança de débitos de natureza tributária ou não tributária, cujos valores atualizados forem iguais ou inferiores a mil e duzentas (1.200) UFESP’S. Procedam-se as comunicações necessárias. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3067 Processo 3001575-70.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Justiça Pública - Francisco Massao Suguiuti Junior - Vistos. Defiro o requerido à fl. 14.Declaro extinta a punibilidade de Francisco Massao Suguiuti Junior, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2226 crimes cc. Art. 69, ambos do Código Penal. Anote-se a prescrição em abstrato.Comunique-se.Cite-se nos termos do artigo 396, do CPP.Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a indicação de defensor dativo ao réu, que fica desde já nomeado. Defiro integralmente a cota ministerial retro, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2538 tem condão de atenuar as penas aquém do mínimo legal. Ausentes agravantes a considerar.Ausentes causas de aumento. Presente a causa diminuição de pena pela confissão espontânea já reconhecida acima, no entanto deixo de aplicá-la visto que a reprimenda encontra-se no patamar mínimo legal, tornando-as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2227 Foro Central Criminal de São Paulo-SP, para inquirição da vítima Wesley Rodrigo da Silva. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP) Processo 0005296-18.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005296) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Nelson Rodrigues de Oliveira - - Teotonio Porto dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2254 Processo 0003060-40.2005.8.26.0443 (443.01.2005.003060) - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Esau Muniz de Souza - Homologo, a que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da multa as fls. 411. Intime-se o réu para pagamento, observando-se o despacho de fls. 354. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO