TJSP 01/09/2014 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
ADVOGADO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
2025
: 319409/SP - Vinicius Camargo Leal
PROCESSO :0003397-14.2014.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 249/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.R.N.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003400-66.2014.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 289/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.P.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003402-36.2014.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 227/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 0353/2014
Processo 0001547-56.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001547) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson
Aparecido da Silva - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu,
não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Quanto à arguição de inépcia da denúncia não
dever prosperar, isto porque não há deficiência a impedir sua compreensão, bem como não há qualquer justificação plausível
fundamentando tal alegação, e o recebimento da denúncia tem a natureza de decisão interlocutória simples, sem carga
decisória. Assim, reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia
13 de novembro de 2014, às 16:30 horas. Intimem-se o réus, sua defensora, as testemunhas arroladas na denuncia e defesa,
requisitando, se necessário. Int. - ADV: TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 0002581-71.2010.8.26.0443 (443.01.2010.002581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sonia
Maria de Campos Ramos - Intime-se a réu acima qualificado ou onde for encontrado para que compareça ao Edificio do Forum,
sito a Prça Raul Gomes de Abreu, 73- Piedade, sala de audiências para participar da audiência designada para o dia 09
de outubro de 2014, às 15:50 horas, em que será apresentada proposta do Ministério Público de suspensão condicional do
processo, mediante as condições a serem cumpridas, nos termos do art 89 da Lei nº9099/95. Deverá comparecer acompanhada
de advogado e, na falta, ser-lhe nomeado defensor dativo. ADVERTENCIA: Art. 367 do CPP - “ O processo seguirá sem a
presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado
ou, no caso de mudança de residência, nao comunicar o novo endereço ao Juízo”. Fls. 166/167: cadastre-se e anote-se. - ADV:
DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0003520-80.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003520) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - Em que
pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença de
quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 12 de novembro de 2014, às 15:20 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas
arroladas na denúncia (em comum com a defesa), requisitando, se necessário. Int. - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/
SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), WALTER JOSE
TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 3001036-07.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Alex
Sandro Jose Pinto - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não
vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo
audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 18 de novembro de 2014, às 14:40 horas. Intimem-se o réu, seu
defensor e as testemunhas arroladas, requisitando, se necessário. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 3001460-49.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Roberto Xavier Godinho - Em que
pesem os argumentos lançados pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar dos réu, não vislumbro a presença de
quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 18 de novembro de 2014, às 15:10 horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas
arroladas na denúncia e defesa (fls. 57), requisitando, se necessário. Int. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP),
JOSE FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP)
Processo 3002652-17.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Gilberto Aparecido de Oliveira - Diante
da manifestação da nobre e combativa defesa em sede de preliminar do réu, não vislumbro a presença de quaisquer das
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