11 resultados encontrados para 0003397-96.2017.8.26.0996 - data: 26/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3908 Processo 0001878-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA Junte-se cópia da intimação de fls. 315, no incidente de recurso de Agravo de Execução Penal nº 0005337-91.2020.8.26.0996, onde deverá dar prosseguimento. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3041 Regime Inicial - Fechado - RINALDO OLIVEIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0004780-07.2020.8.26.0996 (processo principal 0016319-04.2019.8.26.0996) - A
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3934 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502929-45.2021.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2174405/2021 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.A.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502930-30.2021.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208196/2021 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUAD
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3751 (OAB 380428/SP), ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP), ANIELE MIRON DE FIGUEREDO (OAB 380416/ SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), LEONARDO DALTO BIANCHINI (OAB 377366/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), MICHEL AIRES BARONI (OAB 363729
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3696 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004431-76.2021.8.26.0664 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : C.F.S.F. ADVOGADO : 391244/SP - Carla da Silva Baldin QUERELADA : L.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502528-46.2021.8.26.0664
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 148 0005550-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017369-63.2017.8.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2202 Heleno, CPF: 438.632.688-06, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso na Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 3670
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 515 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023610-31.2021.8.26.0000; Processo Digital.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 4025 condenação: A) expeça-se guia definitiva para o cumprimento da pena; B) intime-se o réu para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do artigo 50 do Código Penal; C) comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4083 Goiás, nº 3597, Patrimônio Novo, (entre as ruas Sergipe e Pernambuco), nesta cidade, em 10 (dez) dias, das 8 às 16 horas, portando documento e comprovar seu endereço atual, devendo ainda comparecer em juízo para apresentar os comprovantes de sua ocupação lícita e de endereço para regularização do