Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 - Página 2202

  1. Página inicial  > 
« 2202 »
TJSP 08/01/2021 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3192

2202

Heleno, CPF: 438.632.688-06, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso na Penitenciária Compacta de
Irapuru. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB
380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), MARIA
ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO
PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - INFRAÇÃO - ADV:
BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), LUIZ
FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO PAULO
ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO
GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Informações H.C. - ADV:
DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO
(OAB 325920/SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB
380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO
CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Oficie-se à direção do
presídio requisitando a complementação do exame criminológico do sentenciado Carlos Roberto Heleno, CPF: 438.632.688-06,
MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir
o pedido de progressão de regime e livramento condicional, cujos laudos deverão ser apresentados juntamente com o relatório
conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que
deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: FABIO PARRILHA
DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PEDRO PAULO ARANTES
GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), DESIREE
MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIA ROSANA
TERRA BERNINI (OAB 361190/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Diante do exposto, por
ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Carlos Roberto Heleno, CPF: 438.632.68806, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB
36707/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB
325920/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/
SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Homologo
o cálculo de penas de Antonio Carlos de Arruda Martins, MTR: 312813-9, RG: 26840897, RJI: 170036143-79, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/
SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB
383263/SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Considerando
que Antonio Carlos de Arruda Martins se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª
RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do
artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB
383263/SP)
Processo 0002870-51.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE LUIZ RODRIGUES Homologo o cálculo de penas de JOSE LUIZ RODRIGUES, MTR: 134041-3, RG: 24762603, RJI: 170167720-91, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)
Processo 0002870-51.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE LUIZ RODRIGUES - Ciência
à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/
SP)
Processo 0002931-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.D.S.S. - 1- Homologo o cálculo
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado
de Pena a cumprir. 2- Considerando que Vicente Djair dos Santos da Silva, MT: 679727-8, RG: 43.085.038, RJI: 170209930-64,
recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa e
possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser encaminhado no prazo de (60)
sessenta dias, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta
de mérito do executado, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito
subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou
qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão
serve de Ofício. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB
169650/SP)
Processo 0002931-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.D.S.S. - Ciência à defesa, no prazo
legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), CRISTIANE
ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 0003397-96.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Barboza Ribeiro - Assim, diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Pedro Henrique Barboza Ribeiro, RG: 35547917, RJI: 170309243-75, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP)
Processo 0003701-67.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Gomes Crispim dos Santos
- Homologo o cálculo de penas de Matheus Gomes Crispim dos Santos, MTR: 1.071.439-2, RG: 55390377-9, RJI: 17039489949, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional
imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo