TJSP 08/01/2021 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
2202
Heleno, CPF: 438.632.688-06, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso na Penitenciária Compacta de
Irapuru. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB
380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), MARIA
ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO
PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - INFRAÇÃO - ADV:
BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), LUIZ
FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO PAULO
ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO
GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Informações H.C. - ADV:
DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO
(OAB 325920/SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB
380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO
CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Oficie-se à direção do
presídio requisitando a complementação do exame criminológico do sentenciado Carlos Roberto Heleno, CPF: 438.632.688-06,
MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru, a fim de instruir
o pedido de progressão de regime e livramento condicional, cujos laudos deverão ser apresentados juntamente com o relatório
conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que
deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: FABIO PARRILHA
DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PEDRO PAULO ARANTES
GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), DESIREE
MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIA ROSANA
TERRA BERNINI (OAB 361190/SP)
Processo 0002790-20.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Carlos Roberto Heleno - Diante do exposto, por
ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Carlos Roberto Heleno, CPF: 438.632.68806, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB
36707/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB
325920/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI GUERRA (OAB 344950/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/
SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Homologo
o cálculo de penas de Antonio Carlos de Arruda Martins, MTR: 312813-9, RG: 26840897, RJI: 170036143-79, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/
SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Ciência à
defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB
383263/SP)
Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - Antonio Carlos de Arruda Martins - Considerando
que Antonio Carlos de Arruda Martins se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª
RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do
artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB
383263/SP)
Processo 0002870-51.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE LUIZ RODRIGUES Homologo o cálculo de penas de JOSE LUIZ RODRIGUES, MTR: 134041-3, RG: 24762603, RJI: 170167720-91, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir
cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP)
Processo 0002870-51.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE LUIZ RODRIGUES - Ciência
à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/
SP)
Processo 0002931-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.D.S.S. - 1- Homologo o cálculo
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado
de Pena a cumprir. 2- Considerando que Vicente Djair dos Santos da Silva, MT: 679727-8, RG: 43.085.038, RJI: 170209930-64,
recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa e
possui considerável pena por cumprir, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser encaminhado no prazo de (60)
sessenta dias, bem como expediente atualizado para fins de progressão de regime, a fim de se verificar a presença concreta
de mérito do executado, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito
subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou
qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão
serve de Ofício. - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB
169650/SP)
Processo 0002931-84.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.D.S.S. - Ciência à defesa, no prazo
legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP), CRISTIANE
ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 0003397-96.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro Henrique Barboza Ribeiro - Assim, diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado Pedro Henrique Barboza Ribeiro, RG: 35547917, RJI: 170309243-75, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV:
FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP)
Processo 0003701-67.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Matheus Gomes Crispim dos Santos
- Homologo o cálculo de penas de Matheus Gomes Crispim dos Santos, MTR: 1.071.439-2, RG: 55390377-9, RJI: 17039489949, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional
imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º