8 resultados encontrados para 0003399-39.2009.8.26.0352 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 438 MIGUELÓPOLIS 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0000004-28.2015.8.26.0611 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: MARCIO CLODOMIRO LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 0076215-66.2013.8.26.0000 0080168-38.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 0079380-24.2013.8.26.0000 Apelação 0000142-08.2012.8.26.0382 0000569-94.2013.8.26.0050 0002510-07.2012.8.26.0150 0002665-58.2012.8.26.0619 0003143-58.2010.8.26.0127 0005691-93.2010.8.26.0438 0007568-16.2011.8.26.0541 0012404-98.2006.8.26.0220 0019662-91.2009.8.26.0047 0027482-71.2012.8
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2121 357 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Denunciado: Rogerio da Costa Silva, RUA JOSE DOMINGOS DA COSTA LEITE, 1500, Nagib Miguel - CEP 14530-000, Miguelopolis-SP, nascido em 22/05/1979, de cor Branco, Companheiro, Brasileiro, natural de Miguelopolis-SP, Servente, pai José Pere
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1375 162 - 0001002-89.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Rafael Patrick Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 163 - 0001117-67.2009.8.26.0533 - Processo Físico - Apel
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 268 0002357-90.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.002357-2/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Claudia Garcia Hormedo; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002456-32
TJSP 17/08/2015 - Pág. 3170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3170 VII do Código de Processo Penal, bem como DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, apenas para, mantida a condenação de ALBERTO PEREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, alterar as penas substitutivas a ele impostas, ficando sua pena reclusiva substituída por uma medida de prestação pecuniária no valor de um salário mínim
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2019 Execução Criminal - Ordem 1.031.662. RICARDO DA SILVA MARQUES. Apenso 02 ? Situação Processual: Folhas 106: Vistos. Providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da manifestação do Ministério Público de folhas 98/99. Após, tornem conclusos.