Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 07/10/2021 PROCESSO : 0005992-56.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2213166/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009203-03.2021.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2279330/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 314 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Menezes Vieira; Advogado: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB: 343919/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0017146-28.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 635 Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002991-49.2017.8.26.0358; Maus Tratos; Apelante: Marcelo Pereira de Araújo; Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB: 244594/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1218 FERREIRA DE SOUZA NETO - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: PAULA KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP) Processo 0003405-31.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - Davi Aparecido Dias Intimação do defensor par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Erick Mariano Gomes - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PROVIMENTO ao recurso para, cassada a r. decisão aqui copiada às fls. 128/129, determinar a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1989 Processo 1500096-93.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO JUAN PORRAS - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Paulo Juan Porras, qualificado nos autos, com base no art. 107, inc. IV, do CP. Libere-se a pauta de audiência. Arbitro honorários ao(à) douto(a) adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1428 multa imposta, através de depósito BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, no prazo de 10 dias, caso contrário será determinada expedição de certidão da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1926 fim, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0002026-55.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.R.A. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1627 Processo 0003288-40.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.L.S. - R.G.A. - Vista ao Ministério Público. Processo 0003405-31.2021.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Contra a Mulher - D.A.D. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fe