TJSP 13/01/2022 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3426
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FERREIRA DE SOUZA NETO - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj.
- ADV: PAULA KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP)
Processo 0003405-31.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - Davi Aparecido Dias Intimação do defensor para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB
279905/SP)
Processo 0006049-83.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Andre Ramalho Aguiar - À defesa
acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 376003/SP)
Processo 1500082-41.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE DANILO FERREIRA POLLIN - À
defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: DENISE MARIA ZANARDO
(OAB 315856/SP)
Processo 1500182-93.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
- Certidão retro Intime-se a defensora pela derradeira vez para que apresente razões de apelação, sob pena de destituição,
aplicação da multa prevista no artigo 265 do C.P.P. E comunicação à OAB e Defensoria. (À Defesa nos termos do despacho
retro). - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1500269-83.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ERASMO BARBOSA DA SILVA - À defesa a fim de que apresente razões ao recurso de Apelação interposto em audiência. ADV: RAFAEL TORRICO CARTAGENA (OAB 382329/SP)
Processo 1500312-94.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - FABIO DONISETI MAXIMO - - GUSTAVO TSCHEPAT - À defesa para que apresente as razões recursais, por
escrito, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500368-30.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - ANDERSON ROGERIO DANIEL - - ÉVERSON HENRIQUE ASSIS - À defesa acerca da disponibilidade da
certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: SÍLVIA PRIVATTI ZANI (OAB 179536/SP), MARCOS FELIPE
GAGLIARDI (OAB 376788/SP)
Processo 1500566-90.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SIDINEI VIEIRA - Nos termos da
Resolução 312 e 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de
Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo
ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 03/02/2022
às 17:15hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão
ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual
da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização
da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou celular, sendo certo
que o usuário poderá utilizá-lo de forma “on-line”. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.
Intime-se o réu e a testemunha; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas
abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Daniel Beccaro Ferraz. Eventualmente, em havendo expediente forense presencial,
ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao
Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum,
também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência, portando máscara e
comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou atestado justificando o impedimento à imunização. Providenciem-se eventuais
laudos, BOPM e certidões faltantes. Int. Ciência ao MP. Leme, data do protocolo digital. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ
(OAB 252208/SP)
Processo 1500626-29.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JESSICA PRISCILA PULTZ JORGE - JOSE WELLINGTON SANTIAGO PRATA - Nota de Cartório - Urgente
Intimação da defesa dos réus J.P.P.J. e J.W.S.P. para que apresente razões de recurso no prazo legal. - ADV: INAIARA TEREZA
HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1500741-55.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALDEMIR BATISTA DA SILVA - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada
nos autos, fls 306. - ADV: NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP)
Processo 1501075-84.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VANDER FABIANO SILVEIRA
- Intimação do defensor para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP)
Processo 1501354-70.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS HENRIQUE IGNACIO ZANETTI - Intimação do defensor de fls. 63 para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo
legal. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
(OAB 393292/SP)
Processo 1501373-76.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CARLOS DANIEL LOPES DO NASCIMENTO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ISABELA
SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 1501433-49.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DA SILVA Intimação do defensor para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: RODRIGO CRISTIANO BIANCO
(OAB 225865/SP)
Processo 1501445-68.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.F.S. - À defesa acerca da
disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB
251554/SP)
Processo 1501855-58.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GELSON ALVES - Intime-se a
defesa para manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemnunha de defesa não localizada. - ADV: DALTON FERNANDO BOVO
(OAB 199521/SP)
Processo 1501931-48.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUÍS HENRIQUE MARTINS DE MACEDO - Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e apresentar defesa
prévia, por escrito, no prazo legal. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP)
Juizado Especial Cível
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