Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2751 dos Santos e outro - BANCO SAFRA S/A - Vistos.Fls. 753/754: considerando as alegações do requerente e a prova documental apresentada a comprovar a legítima propriedade do bem apreendido (fls. 198 e ss); considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 759/760); considerando, por fim, o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2207 Processo 0036898-76.2007.8.26.0451 (451.01.2007.036898) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Fernando Antonio Farina Fabris - Intimação à defesa para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE LUIS BEIG (OAB 179908/SP), FABIO COSTA PIZZOTTI (OAB 264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2401 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINA MARIA PIRES PASCOALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2015 Processo 0003407-34.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4324 réu, quando interrogado pela autoridade policial (fls. 116), confessou que sabia estar desobedecendo as medidas protetivas impostas por este Juízo.Outrossim, a vítima narrou que é comum o descumprimento, pelo réu, das medidas de proteção impostas por este Juízo, no presente processo.Logo, por ora, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2268 garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, se a manutenção da prisão é recomendada por outros elementos dos autos” (STJ, HC n° 18.695/SP, 5a Turma, j . em 05.03.2002, Rei. o Min. GILSON DIPP, publ. no DJ de 08.04.2002, pág. 248). No mesmo sentido: STJ, RHC n° 12.854/RS, 5ª Turma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2007 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINA MARIA PIRES PASCOALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2015 Processo 0000019-33.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2396 réu a compreensão da imputação que lhe é feita, garantindo o exercício da ampla defesa e do contraditório. 4. A denúncia, portanto, está formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3495 o que impede sua análise pelo Juízo do mérito.Desta forma, diante da ausência de objeto e da incompetência absoluta deste Juízo, deixo de analisar o pleito defensivo.Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP) Processo 0034608-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034608) - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2303 do Código de Processo Civil, se o caso. 2. Após o cumprimento do item anterior, remetam-se os autos ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. Intimem-se. - ADV: CARLOS LUCIANO DE ANDRADE (OAB 52848/SP) Processo 0000116-26.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr�