TJSP 12/05/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2007
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDINA MARIA PIRES PASCOALINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2015
Processo 0000019-33.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Lucas Valério
Dellamatrice - CONTROLE 1010/2015 intimação do defensor para a data da audiência designada no despacho que segue
transcrito. “Contudo, presentes os requisitos legais, para audiência de proposta de suspensão condicional designo o dia 18 de
maio de 2015, às 12:50 horas.” - ADV: PHELIPE SOARES (OAB 258267/SP)
Processo 0000033-51.2014.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Junior Cesar Pereira da Silva - CONTROLE 003/1025 Intimação dos defensores do inteiro teor dos despachos
que seguem transcritos e do novo horário da audiência designada. “Vistos. Tendo em vista a informação retro, passo a analisar
os requerimentos formulados ás fls. 96.Quanto ao item “1”, observo que o laudo juntado aos autos às fls. 61/69 é suficiente
para demonstrar os danos causados no veículo, inclusive, com fotos coloridas e de alta resolução, não havendo necessidade
de complementação. Quanto ao item “2”, o pleito deve ser feito à Corregedoria da Polícia Militar, órgão competente para apurar
eventual irregularidades dessa polícia. No mesmo sentido, o item “4” também há de ser indeferido, cujo pedido poderá ser
feito junto ao responsável pelo estabelecimento prisional. No mais, não vejo óbice para o deferimento do item “3”, devendo a
serventia oficiar ao batalhão da Polícia Militar para que forneçam os nomes de todos os policiais envolvidos na diligência de
perseguição do réu conforme os fatos narrados na denúncia. Diante do exposto, indefiro os itens “1”, “2” e “4” e defiro o item
“3”, do pedido formulado às fls. 96. Quanto à divergência apontada em relação à instauração do incidente, intime-se o defensor
para manifestação, com a máxima urgência.” e do despacho “ Para melhor adequação da pauta, antecipo o horário da audiência
designada às fls. 116, para as 13:00 horas.” - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), LEIMAR MAGRO
(OAB 268091/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 0000101-64.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. L.E.M.P. - CONTROLE 324/2015 intimação do defensor para no prazo legal apresentar def. preliminar. - ADV: OTAVIO RICARDO
ALEONI (OAB 82973/SP)
Processo 0001888-87.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Murilo Vinícius Munhoz do Prado - CONTROLE 265/2015 intimação dos defensores para a audiência designada
no despacho que segue transcrito. “Assim, não vislumbrando qualquer irregularidade a ser sanada e nem vícios capazes de
invalidar o flagrante, RECEBO a denúncia oferecida contra o(a) acusado(a) MURILO VINICIUS MUNHOZ DO PRADO, dandoo(a) por incurso(a) no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento,
designo o dia 27 de maio de 2015, às 13:30 horas. - ADV: FELIPE AUGUSTO MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 328165/SP),
MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP)
Processo 0003407-34.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - J.P. - M.C.D. - CONTROLE 398/2014 intimação do defensor da data designada para a Perícia para o dia 18 de
maio de 2015 as 14:10 hs. - ADV: FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL
(OAB 232927/SP)
Processo 0004196-67.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004196) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Guilherme Pereira Carrara - CONTROLE 339/2013 intimação do defensor da data designada para a Perícia para o dia
18 de maio de 2015 as 13:10 hs. . - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0006616-74.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000157-79.2014.8.26.0584 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de São Pedro/SP) - Justiça Pública - Tiago Lago de Oliveira - CONTROLE 877/2015 - precatória - intimação do
defensor para a audiência designada no despacho que segue transcrito. “Para o ato deprecado, designo dia 19 de maio de
2015, às 12:45 horas. Intime-se e requisite-se, se for o caso. Comunique-se o Juízo deprecante.” - ADV: ISAAC ANTÔNIO
SANTOS ARANHA (OAB 312368/SP)
Processo 0008164-71.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 645.670 - Vara Unica da
Comarca de Rio das Pedras/SP) - Justiça Pública - João Paulo da Silva - CONTROLE 908/2014 precatória intimação do defensor
da data da perícia designada para o ia 18 de maio de 2015 as 13:50 hs. . - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP),
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0010384-13.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010384) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Claudemir Alves da Silva - CONTROLE 795/2012 Intimação do defensor da sentença cujo tópico final segue
transcrito . “ Tendo em vista a proposta aceita pelo(a)(s) réu(ré)(s) e seu(s) defensor(es) e presentes os requisitos da Lei nº
9.099/95, HOMOLOGO o acordo firmado entre Ministério Público e o(a)(s) acusado(a)(s) CLAUDEMIR ALVES DA SILVA e, em
conseqüência, determino a SUSPENSÃO CONDICIONAL do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, pelo prazo
de (02) dois anos, período de prova em que o(a) acusado(a) deverá submeter-se às condições impostas no acordo conforme
fls. 123. P.R.I.C., e após, aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Piracicaba, - ADV: REINALDO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 0016626-17.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Ederson Carlos Elias - CONTROLE 1796/2014 intimação do defensor da data da perícia designada para o ia 18
de maio de 2015 as 10:50 hs. . - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
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