Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1394 (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Venham a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1452 dependentes químicos. c) Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva, prosseguindo-se ali, e arquivemse. Custas “ex legis”. Arbitro os honorários advocatícios do(s) Patrono(s), no valor máximo existente na tabela do convênio da OAB/PGE, devendo ser expedida(s) a(s) respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1859 Processo Civil, por falta de interesse processual. Dou a presente sentença por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Registre-se. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP) Processo 0003408-09.2015.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1382 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2015 Processo 0003408-09.2015.8.26.0346 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - A.C.M.A. - PELO EXPOSTO, RECEBO A REPRESENTAÇÃO E DECRETO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA do adolescente ANA CLARA MENEZES DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 559 outros - Apresentadas as respostas dos réus, abre-se a possibilidade de que sejam sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pelas doutas Defesas, não está configurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1858 GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2016 Processo 0003962-75.2014.8.26.0346 - Guarda - Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1566 Processo 0001372-57.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 0001370-87.2016.8.26) (processo principal 000137087.2016.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. - W.C. e outro - Dou por prejudicado o pedido, face a decisão proferida nos autos pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 18 9049249-83.2008.8.26.0000; Assunto: Descontos Indevidos; Impetrante: Ana Valeria Farias; Impetrante: Maria Gorete de Freiria; Impetrante: Gislaine Rita Aparecida Gomes Braga; Impetrante: Carlos Roberto Yokoo; Impetrante: Mauricio Antonio Tostes dos Santos; Impetrante: Maria Dolores Grou; Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1321 MELO (OAB 209814/SP) Processo 0100490-21.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARLENE RODRIGUES NAUFAL - - LUCIANA RODRIGUES NAUFAL MAUZ - - RENATO RODRIGUES NAUFAL - - PATRICIA RODRIGUES NAUFAL SPIR - JOSE LUIZ DO CARMO - MARIA EDMEA DOS SANTOS - “Fica o executado intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1451 Processo 1000105-67.2015.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - F.G.P. - M.R. - - I.G.P. - Cuida a presente ação de Guarda, com pedido de liminar de guarda provisória, ajuizada por Francisca Gonçalves Portela em face de Manfred Rosenacker e Ivani Gonçalves Portela. O pedido liminar co