6 resultados encontrados para 0003410-86.2016.8.26.0396 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2202 dos réus e testemunhas.Ciência ao M.P. Int. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0019387-63.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M. Vistos.Fls. 70: Cadastre-se o nome do(a) peticionário(a) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1973 Processo 0002244-82.2017.8.26.0396 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000401-30.2015.8.26.0630 - 2 Vara Criminal) - Justiça Pública - Jose Antonio Ribeiro dos Santos - Para o ato deprecado, designo o dia 14 de setembro de 2017, às 15:30 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante.Int.
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2924 ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP) Processo 0001405-28.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Domés
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2460 Processo 0001003-73.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - C.F.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida contra CLARICE DE FÁTIMA BONI como incursa nas sanções do artigo 217-A, § 1º, c.c artigo 226, II, e artigo 13, §2º,
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2461 o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 25 de janeiro de 2018, às 16:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os de