TJSP 30/05/2017 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
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ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se
necessário. Ciência ao MP. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 0001405-28.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- M.F.S. - Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do réu para imprimir diretamente no sistema,
sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª
Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar
o documento e imprimir. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP)
Processo 0001411-98.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- L.V. - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do
CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 15 de agosto de 2017, às 17:00 horas, onde serão
ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se
necessário. Ciência ao MP. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP)
Processo 0001563-49.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - V.M.J.O. - Não sendo o caso
de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, para o dia 15 de agosto de 2017, às 16:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final
o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP)
Processo 0001601-27.2017.8.26.0396 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005104-32.2012.8.26.0396
- Vara Única) - Justiça Pública - Marcelo Henrique Balsamão - Para o ato deprecado, designo o dia 03 de agosto de 2017, às
15:30 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante.Int. - ADV: ANDREIA BEATRIZ DE SOUSA (OAB 223283/SP)
Processo 0001671-78.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.R.D. e outro Recebo o recurso do réu.Ao MP para contrarrazões de apelação. - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP)
Processo 0001757-49.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - A.M. - Não sendo
o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 15/08/2017, às 14:15 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o
réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0002043-95.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - D.B.C.S. - Não sendo o
caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de agosto de 2017, às 13:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao
final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. ADV: MARIA LUCIA ZACCHI (OAB 69358/SP)
Processo 0003338-02.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - M.A.S. e outros
- Nota - Dr. Wilson - apresentar a defesa preliminar do réu Mauro no prazo legal. - ADV: WILSON ROBERTO DE CARVALHO
(OAB 75049/SP)
Processo 0003410-86.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.
- A.T.L.F. - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397
do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 01 de agosto de 2017, às 16:30 horas, onde serão
ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se
necessário. Ciência ao MP. - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP)
Processo 0003432-18.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - J.P. - K.F.M.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver KELLY
DE FÁTIMA MARTINS RIBEIRO, do delito do artigo 243, Lei 8069/90, por quatro vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal,
com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS PEREIRA
(OAB 371056/SP)
Processo 0004792-51.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - L.R.A. - NOTA DO CARTÓRIO:
Oficio de fls. 167: Oficio da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, informando que a Carta Precatória, foi distribuída aquele
Juízo em 28/03/2017, sendo designado o dia 09/06/2017 às 15:55 hs para Audiência de Inquirição de Testemunha de Acusação.
- ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP)
Processo 0004973-52.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - W.O.P. - Recebo o recurso da
pág. 91/94, uma vez que deve prevalecer a vontade de quem quer recorrer, no conflito entre a vontade do réu e seu defensor.Ao
MP para contrarrazões de apelação. - ADV: SABRINA PICCOLO BARBOSA (OAB 280832/SP)
Processo 0005041-02.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - R.S. - Providencie-se as
comunicações e anotações necessárias.Regularizados, arquivem-se. - ADV: GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO
(OAB 239557/SP)
Processo 0005373-66.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - W.S.R. - Não sendo o caso
de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, para o dia 15/08/2017, às 15:00 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu
será interrogado, seguindo-se os debates e à sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV:
ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0006276-38.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - J.P. - L.M.P. - D.H.M.S. - J.R.T. - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as
hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 02 de agosto de
2017, às 16:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final os réus serão interrogados, seguindo-se os debates e à
sentença. Intimem-se e requisite(m)-se se necessário. Ciência ao MP. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP), GISELE
CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP), FRANCISCO NOGUEIRA NETO (OAB 125873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2017
Processo 0000021-59.2017.8.26.0396 (processo principal 0004648-29.2005.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - José
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