9 resultados encontrados para 0003413-50.2015.8.26.0372 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 Apelação 0009116-86.2015.8.26.0072 Ao Des. João Morenghi Apelação 0000418-08.2016.8.26.0347 0001088-02.2015.8.26.0567 À Des. Angélica de Almeida Apelação 0002293-52.2016.8.26.0625 0000581-29.2015.8.26.0571 0003119-03.2016.8.26.0068 Correição Parcial 2172817-80.2016.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Apelação 0001686-09.2015
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 AUTOR : J.P. INDICIADA : J.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003562-46.2015.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 218/2015 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003561-61.2015.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 214/2015 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : A.I. VARA:1ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1531/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003413-50.2015.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1572/2015 - Monte Mor AUTOR : J.P. RÉU : L.M.O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0018875-85.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 224 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000581-29.2015.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. A. T.; Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira Dias (OAB: 333005/SP); Apelante:
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1520 exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Ausentes estão, ainda, as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, afastando a hipótese de absolvição sumária. Assim, havendo prova de materialidade delitiv
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1673 Processo 0002790-88.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002790) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Alex Faria Lopes Intimação do Defensor da Decisão de 2ª Instância: “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO, PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE ALEX FARIA LOPES PARA 01 ANO DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 10
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1945 a aplicação da lei penal.Há nos autos elementos suficientes de prova de autoria e materialidade delitiva a vincular o acusado à prática do delito de tráfico de drogas, uma vez que foi preso em evidente estado de flagrância, confessou informalmente ter comprado a “peça” de maconha de aproximadamente
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1748 Processo 0003339-58.2015.8.26.0125 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.A.L. e outros - Vistos. Apresentadas as defesas preliminares (págs. 128/129, 156/157 e 158/159), cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. O defensor do corréu