11 resultados encontrados para 0003414-43.2009.8.26.0405 - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 201 Reabilitação; Nº origem: 377/1984; Assunto: Leve; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Djalma Jose dos Reis; Advogado: William de Sousa Roberto (OAB: 153375/SP) (Defensor Dativo); 9000007-28.2003.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 0072632-19.2003.8.26.0002;
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 0086175-12.2014.8.26.0000 0087454-33.2014.8.26.0000 0088114-27.2014.8.26.0000 7008043-25.2014.8.26.0482 Apelação 0000155-42.2013.8.26.0068 0000531-57.2012.8.26.0296 0001018-48.2014.8.26.0137 0001199-54.2013.8.26.0082 0001884-78.2012.8.26.0411 0004021-82.2010.8.26.0482 0005090-48.2014.8.26.0050 0006157-50.2014.8.26.0114 0009742-83.2013.8.26.0005 0015988-79.2012.8.26.0248 0027811-33.2010.8
TJSP 12/05/2016 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1429 100 - 0003089-37.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Freitas Filho - Apelante: ANESIO CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Pascoalino Rodrigues (OAB: 61378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 101 - 0003098-93.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itá
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 92 2172672-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005253-37.2014.8.26.0338; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Ulisses
TJSP 30/05/2016 - Pág. 2223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2223 Milton Galindo Junior (OAB: 302381/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001488-37.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Jose Renato Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r.
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1504 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2013 Processo 0000694-40.2008.8.26.0405 (405.01.2008.000694) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Isaac Rodrigues de Souza - Vistos. Cumpra-se a ordem de fls.359. Intime-se a defesa, do V. Acórdão. Aguarde-
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1721 PROCESSO :0016345-05.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 71/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016346-87.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 175/2014 - Osasco EXEQTE : V.C.O.S.P.C.P.P.M. INFRATOR : A.S.S. VARA:VARA
TJSP 06/12/2016 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1173 Paulo - Apelante: Luan Henrique Justino - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) Liberdade Nº 0025872-39.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - A
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1536 SP) Processo 0002439-16.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002439) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Raimundo Souza Nascimento - Em face do cumprimento da transação homologada à fls. 46/47, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO, com funda
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1796 HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1000282-82.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.N.Q. - - I.A.S.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo