Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1273 albergo a solicitação de fls. 267 da lavra da Ilustre Autoridade policial, a qual teve manifestação concorde por parte do Ministério Público (fls. 272), determinando, por conseguinte, em conformidade com o quanto estatuído no artigo 72 da Lei de Drogas, a destruição das amostras de drogas guardadas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1340 se a serventia para as diligências semestrais. Comunique-se a Polícia Militar. SIRVA-SE DE OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) Processo 0003414-56.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVANO CANDIDO DA SILVA LOPES - Ante o exposto, julgo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1078 a responsável exclusiva ou predominante pela salvaguarda de seu filho, sendo este exclusivamente ou predominantemente dependentes desta. Como corolário, objetivando, no ponto, o deslinde da questão em apreço, encaminhem-se os autos ao Conselho Tutelar desta urbe, a fim de que elabore breve estudo social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1103 o sentenciado seja intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça junto ao Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP e comprove a alegada viagem a trabalho (justificativa por ele apresentada na CAEF Unidade Jales, para o não comparecimento no mês de agosto de 2022). Servirá cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1129 BRITTO NETO (OAB 93487/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/ SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP) Processo 0002306-04.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LUAN SAVENHAGO PIMENTA - Vistos. Sentenciado(a) em regime aberto por força da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1651 - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pelo réu à p.318, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Abra-se vista ao defensor do acusado para apresentar as razões recursais e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazõe