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0003417-57.2016.8.26.0306

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9 resultados encontrados para 0003417-57.2016.8.26.0306 - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/07/2022 - Pág. 625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 625 Patriota; Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2022 0005627-29.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

TJSP 26/07/2022 - Pág. 785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 785 Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apelado: RAFAEL CUNHA SOARES; Advogada: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP); Advogada: Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

TJSP 03/09/2021 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1035 FERREIRA FREITAS (OAB 100279/SP) JOSÉ BONIFÁCIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0001305-42.2021.8.26.0306 (processo principal 1002807-33.2020.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.M.S. - W

TJSP 16/11/2016 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 831 do risco ao resultado útil do processo, e por tal razão a liminar não comporta deferimento.De fato, os documentos juntados não demonstram a necessidade da medida extrema (internação contra a vontade de pessoa MAIOR e, a princípio, capaz). Não há nenhum documento firmado por médico afirmando que a pro

TJSP 18/05/2022 - Pág. 755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 755 por R.L.R, representada por L.V.L.R em relação a A.B.R e, com fundamento nos artigos 356, inciso I e 487, inciso III, alínea “b”, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito em relação à guarda da filha menor e à regulamentação das visitas. O presente feit

TJSP 06/05/2021 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 964 de acesso pela Serventia. 5 - Em relação aos policiais arrolados como testemunhas nos autos, poderá a Serventia enviar diretamente o link/convite de acesso à videoconferência diretamente à guarnição/batalhão/delegacia a que pertencem, não sendo necessário, em princípio, que as partes informem outros d

TJSP 28/07/2020 - Pág. 1086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1086 Ciência ao MP. - ADV: MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP) Processo 0003417-57.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FERNANDO HENRIQUE ROSSI - Vistos. Considerando-se que no presente feito ainda não havia sido designada audiência, e considerando-se a

TJSP 02/03/2021 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1294 será colhido seu depoimento em local próprio nas dependências deste fórum, com todas as adoções de medidas sanitárias para tanto. 4 - Saliente-se que deverá a Serventia também providenciar o necessário para fins de se garantir, via sistema de videoconferência, o regular exercício do direito de entr

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