Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1862 apresentação da resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Na segunda hipótese, o Senhor Oficial deverá se dirigir à OAB local solicitando a indicação de Defensor Dativo (Convênio DPE/OAB), anexando a respectiva provisão ao mandado e, em seguida, intimar o Defensor nomeado para apresentação da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1741 fevereiro de 2003. Julgada procedente em primeira instância em 16 de julho de 2008, o E. Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática, com trânsito em julgado no dia 16 de setembro de 2014 (fls. 209). Dispõe o artigo 593, do Código de Processo Civil: “Considera-se em fraude à execução a ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1808 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002877-11.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002877) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.R.F. - E.F. - Nº de Ordem: 777/2013 Vistos. 1. Diante da informação do pagamento do débito (fls. 61/63), bem como concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2230 acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de INTIMAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2059 se a requerida com as cautelas de estilo, para, querendo, apresentarem defesa no prazo de quinze dias a contar da juntada aos autos do mandado, com cópias da petição inicial. 3. Não apresentada defesa no prazo de quinze dias presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela(o) requerente (artigo 319