TJSP 27/01/2015 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1814
1808
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002877-11.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002877) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.F.R.F. - E.F. - Nº de Ordem: 777/2013 Vistos. 1. Diante da informação do pagamento do débito (fls. 61/63),
bem como concordância do Ministério Público (fls. 64), expeça-se alvará de soltura a favor do executado, encaminhando-o via
fax à Cadeia Pública de Batatais-SP, para cumprimento. 2. Após, manifeste-se a parte exequente, com urgência, ratificando o
acordo informado às fls. 61/63. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP), JOÃO FRANCISCO
FREATTO MALVESTE (OAB 293086/SP)
Processo 0002909-84.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002909) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ademar
Gonçalves - Naiton Fávaro e outro - Nº de Ordem: 786/2011 Vistos. 1. Fls. 125/132 (laudo pericial): manifestem-se as partes, no
prazo de cinco dias. 2. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento a favor do perito (depósito de fl. 134). Intime-se. - ADV:
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP)
Processo 0002912-34.2014.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Alves - Construtora e Incorporadora
Gilson Donizeti Mendes Ltda Epp Nome Fantasia Construtora Mend - Nº de Ordem: 946/13 Vistos. 1. Fls. 48vº: Providencie
a parte exequente a juntada do cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
Processo 0003032-77.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - Nº de
Ordem: 997/2014 Vistos. 1. A parte exequente informou o pagamento do débito e requer a expedição de alvará de soltura a favor
do executado (fls. 25/27). 2. Diante do pagamento realizado, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 28), expeçase o alvará de soltura, encaminhando-o via fax à cadeia pública de Batatais-SP. 3. Após, informe a parte exequente se foram
quitadas as parcelas que se venceram no curso do processo e se há ainda algum débito pendente. Prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: VIVIANE BOCARDO SAAD (OAB 218190/SP)
Processo 0003138-78.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003138) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Santander Brasil Sa - Chs Veículos Ltda - - Charles Adriano Carvalho - - Ellen Alves Miele de Carvalho - Vistos. Diante do
pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794,
inciso I do CPC. Honorários advocatícios englobados no pacto. Custas processuais recolhidas (fls. 95). Homologo a desistência
do prazo recursal, certificando o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO
(OAB 243444/SP)
Processo 0003201-98.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003201) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Alceu Pereira Lima Filho - - Maria de Lourdes Bruno Pereira Lima
- Nº de Ordem: 900/13 Vistos. 1. Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal). 2. A declaração de renda permanecerá
arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da
Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do
art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, estando as pesquisas ‘declaração
de renda da parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo, no prazo de trinta dias, sob pena
de remessa dos autos ao arquivo. 4. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GONÇALVES
MESQUITA (OAB 268095/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 0003225-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003225) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Anderson Onorato Me - Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - Nº de Ordem: 837/2012 Vistos. 1. Cancele-se a guia
expedida (fl. 206), juntando-a aos autos. 2. Expeça-se outra em nome do patrono indicado à fl. 207. 3. Oportunamente, retirada
a guia, baixem-se os autos junto ao sistema (fl. 204), arquivando-os. Intime-se. NT: Dr. Alberto, retirar guia de levantamento. ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), ALBERTO QUERCIO NETO
(OAB 229359/SP)
Processo 0003237-09.2014.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Sandra João Zanetti Neaime Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NC:Dr. Murilo, manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento
do feito.( em 15/11/14 decorreu o prazo para a parte requerida apresentar embargos) - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB
201085/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0003423-32.2014.8.26.0404 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - José Roberto Fávaro Valério - - Maria Joana Quaresemim Valério - Fazenda Nacional - União - Nº de Ordem: 1139/2014,
apenso aos autos nº 1966/1998 Vistos. 1. Diante da inércia, prossigam-se nos autos principais, com a abertura de vista dos
autos à União para requerer o que de direito. 2. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO
(OAB 160360/SP)
Processo 0003710-92.2014.8.26.0404 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Tardivo Manzati - Givanildo Lima - (Nota do Cartório: manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação
apresentada) - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/
SP)
Processo 0003788-86.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Osvaldo de Souza - FLS.
56/98 - Contestação apresentada pela parte requerida. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, o que achar de
direito , visando regular andamento do feito. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 0003839-34.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003839) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Guilherme Barbieri Leme da Costa - Tickets For Fun T4f Entreterimento Sa - Nº de Ordem: 1050/2013 Vistos. 1. Aguarde-se
a audiência designada. Intime-se. - ADV: LUCAS FERNANDES PARRA (OAB 331872/SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB
201085/SP), PAULA PIGNOCCHI GÓZ (OAB 308336/SP)
Processo 0004027-90.2014.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Protesto Indevido de Título - Vlamir José de Carvalho
Orlândia Me - Fls.62/65 - correspondência endereçada ao(a) Banco do Brasil S/A, devolvida pela ECT, com a observação de
“desconhecido”; Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do feito. - ADV:
THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
Processo 0004040-26.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004040) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Comercial Agromen Máquinas e Produtos Agrícolas Ltda - Adeilson Antônio Pereira - Nº de Ordem: 1111/13 Vistos. 1.Fls. 88/90
(Renajud e Infojud): Renajud positiva - fl. 88 e Infojud - negativa - fl. 89: para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente,
no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP), NILO DE RESENDE MOTA (OAB 28775/GO)
Processo 0004226-49.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004226) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Telma Izildinha de Freitas Scarela Me - - Telma Izildinha de Freitas Scarela - Nº de Ordem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º