Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 888 RETIFICAÇÃO Nº 1008480-04.2019.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda - Recorrido: Alex Costa - Recorrida: Taís Dantas dos Santos - Magistrado(a) Luiz Felipe Valente da Silva Rehfeldt - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 906 ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Processo 1007831-68.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Leonardo Silva Ribeiro - Vistos. Abra-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o cálculo elaborado às fls. 78/79. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 895 Processo 7000610-56.2018.8.26.0602 (1142990/3) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS VINICIUS RODRIGUES - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 255/258, ressalvadas futuras retificações. No mais, tendo decorrido o prazo mencionado à fl. 259, redistribuam-se os autos ao juízo competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 834 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2021 Processo 0000198-45.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.J.S.A. - Vistos. Homologo o P.I.A. de fls. 174/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 768 O ALTO CUSTO E A INDISPONIBILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ABSOLUTA FALTA DE EVIDÊNCIAS SOBRE A INVIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DECISÃO QUE ENFRENTOU E REJEITOU TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO. ACERTO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DESPROVIDO, SENTENÇA MANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 848 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. APLICAÇÃO DO TEMA 1.154 DO STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR CONTROVÉRSIA RELATIVA À EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR REALIZADO EM INSTITUIÇÃO PRIVADA QUE INTEGRE O SISTEMA FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 909 se novo cálculo, computando-se como interrupção o período em que ele deixou de comparecer em cartório. Sem prejuízo, o sentenciado deverá comparecer em juízo, independentemente de intimação, a fim de dar continuidade ao cumprimento da pena. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 643 Processo 0003504-97.2021.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - G.J.S.B. - Ciência à defensora de sua nomeação nos autos supracitados, bem como se manifeste sobre o Plano Individual de Atendimento (P.I.A.), fls. 13/22,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 764 SP) Processo 7001975-87.2014.8.26.0602 (1129965/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Katsukawa Salustiano dos Santos - Vistos. Lucas Katsukawa Salustiano dos Santos formulou pedido de progressão ao regime aberto com a dispensa do exame criminológico (fls. 759/777 e 799/801). O Ministé