Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 790 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005244-55.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Maykon Landim Vaz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005247-10.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.F.D.J. ADVOGADO : 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 901 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Ricardo de Souza (OAB: 154971/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 766 RELAÇÃO Nº 0995/2021 Processo 0003427-07.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Pereira Geraldo - Vistos. Pp. 163/164: Ciente. Pp. 156/157: Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 906 PROCESSO :1006681-34.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernanda Aparecida Mancilha Vieira ADVOGADO : 279199/SP - Alexandre de Paula Vieira REQDO : Fazenda São José Agropecuária S/A VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 825 resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC, julga-se PROCEDENTE a ação e declara-se o domínio do imóvel descrito na p. 6, localizado na Estrada Municipal do Barreirinho, nº 504, nesta urbe, em favor dos autores TATIANA ROSALINA NOGUEIRA e OSVALDO GONÇALVES DE SOUSA. Considerando que não houve resis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 945 mantinha a qualidade de segurado quando de seu óbito, conforme CNIS de p. 23 o autor trabalhou até 25.10.2016 e veio a óbito em 13.01.2017. No mais, já há uma pensão ativa em nome de outro dependente, o que se confirma a qualidade de segurado do de cujus, corroborada, ainda, pela proposta de acordo do INSS