Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1626 comprovado pela parte de forma a impossibilitar o seu acesso à justiça. Verifica-se, no caso, ausência de ponderação de riscos e programação financeira para que se priorize o financiamento da tutela de seus interesses em juízo. A presente decisão busca apenas chamar a atenção para a função social d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1057 especificam o fabricante dos produtos. Em razão disso, pede a concessão da tutela de urgência para compelir a ré a se abster de comercializar produtos com a violação da marca “VICTOR HUGO”, industrializados sem a competente autorização e/ou licenciamento, bem como a apreensão dos exemplares que rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1271 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 0000075-55.2022.8.26.0297 (processo principal 1005969-97.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Jalescania Oficina e Peças Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1030 ser juntado aos autos, sendo que caso os mesmos restem positivos, após a juntada,o feito deverá tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. Intime-se. - ADV: MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP), PAULA BARBIÉRI DE LIMA (OAB 404556/SP) Processo 0003087-82.2019.8.26.0297 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1603 coproprietário do bem indivisível, para que possa exercer eventual direito de preferência na aquisição do bem (inciso II); o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1182 nº 2017/001143. Vistos. Fls. 707/708 (manifestação do exequente): Conforme acima certificado pela serventia e o documento juntado a fls. 709, verifica-se que a transferência ocorreu no incidente em apenso. Sendo assim, determino ao exequente que providencie a juntada do respectivo formulário no incidente n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1213 nº 2019/001799. Vistos. Fls. 73/74 (petição do exequente): INTIME-SE o(a) devedor(a) Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - AMASEP, CONTESE Consultoria Técnica de Seguros e Representações LTDA, Cladal Administradora e Corretora de Seguros LTDA e PROFEE - Meu Seguro Corretora de Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1136 MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP) Processo 0002906-47.2020.8.26.0297 (processo principal 1006733-20.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - José Marinho dos Santos Junior - D Finazzi Luz Farah Me - - Aba Comercio de Carretas para Barcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1109 Práticas Abusivas - Diego Pontes Val de Paula - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0003358-23.2021.8.26.0297 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1120 Processo 0003428-40.2021.8.26.0297 (processo principal 1001197-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Vistoria - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Autos nº 2020/000830. Vistos. Fls. 1/2 (petição deflagrando cumprimento de sentença): INTIME-SE o devedor pessoalmente (oficial de justiça), para pa