TJSP 01/04/2022 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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ser juntado aos autos, sendo que caso os mesmos restem positivos, após a juntada,o feito deverá tramitar sob segredo de
justiça, a fim de preservar o sigilo. Intime-se. - ADV: MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP), PAULA
BARBIÉRI DE LIMA (OAB 404556/SP)
Processo 0003087-82.2019.8.26.0297 (processo principal 0000924-57.2004.8.26.0297) - Liquidação por Arbitramento Perda da Propriedade - Angelita Delcoli Grequi - Osmerio Pupim - - Maria Pavan Pupim - Autos nº 2020/000198. Vistos. Fls.
169 (petição do exequente): Intime-se o perito nomeado para resposta aos quesitos apresentados pela exequente (fls. 128).
Prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, dê-se vista às partes. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB
109067/SP), CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA
(OAB 369715/SP)
Processo 0003232-70.2021.8.26.0297 (processo principal 0008257-74.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Claudio Aparecido Gonçalves - Autos nº 2015/000063. Vistos. Fls. 142/143 e 173 (petições
do credor) e fls. 148/151 e (petição do devedor): Por força da discordância entre as partes, excepcionalmente, determino a
realização de perícia contábil, visando aferir o valor do débito em execução. Para tanto, nomeio perito o Sr. Adauto Antonio
Berton, independente de compromisso (art. 466 do NCPC). Considerando a gratuidade processual deferida ao credor, OFICIESE à Defensoria Pública do Estado de São Paulo requisitando os honorários, nos termos da Deliberação CSDP nº 92/2008.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Com os
elementos acima, ou decorrido o prazo legal sem as indicações e, somente após o aviso de reserva de honorários, intime-se o
perito judicial para realização dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB
296491/SP)
Processo 0003274-22.2021.8.26.0297 (processo principal 1001671-62.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adalberto Mariano dos Santos - Ricardo Augusto Cunha Junqueira - Autos nº 2019/001632. Vistos.
Fls. 41 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de
15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas e despesas processuais calculadas às fls. 37, sob pena de inscrição em
dívida ativa, o que, desde já, fica determinado, em caso de descumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), LEANDRO CARAVIERI MARTINS (OAB 226987/SP)
Processo 0003386-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1006787-15.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Helio Ozorio Maschio - Banco Bradesco S/A - Agromec Jales Agricola Ltda - Autos nº 2020/001684.
Vistos. Fls. 83/95 (resposta de ofício e documentos anexos): Ciência às partes. Inicialmente, cumpra a serventia o primeiro
parágrafo do despacho de fls. 27. No mais, considerando que há recurso pendente de julgamento referente a impugnação à
penhora no rosto dos autos do Proc. 1005403-22.2017.8.265.0297 em trâmite pela E. 1ª Vara Cível desta Comarca, aguarde-se
decisão final que deverá ser informada pelas partes interessadas, ficando, por ora, indeferido qualquer pedido de levantamento
de valores. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP)
Processo 0003428-40.2021.8.26.0297 (processo principal 1001197-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Vistoria
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Autos nº 2020/000830. Vistos. Fls. 31 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da
parte exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos
do ato ordinatório a fls. 28. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte exequente/autora para fazê-lo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 0003561-19.2020.8.26.0297 (processo principal 0003520-14.2004.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Sergio Antonio Maran do Amaral - Autos nº 2020/000526. Vistos. Por ora, certifique-se a serventia
se, de fato, há valores bloqueados nos autos físicos referentes aos insumos dos meses de maio de 2018 a setembro de 2020
conforme alegado pela Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0003563-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1001411-14.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Adelson Fernandes Silva Júnior - Banco Votorantim S.A. - O requerido deve recolher, no prazo de 10
dias, as custas finais apuradas as fls. 61, ou seja: R$ 159,85 de Taxa Judiciária em guia DARE código 230-6, informando o
número da guia DARE junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a fim de que ocorra a vinculação automática da guia aos
autos, bem como, atentando-se para o correto cadastramento da petição nestes autos de cumprimento de sentença (proc. nº
0003563-52.2021.8.26.0297). - ADV: VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/
SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0003668-39.2015.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pontubos Comércio de Tubos e Aço
Ltda - Autos nº 2020/000358. Vistos. Fls. 36 (petição do exequente): O endereço dos executados é conhecido, inclusive, houve
constatação de bens livres (ver certidão de fls. 07), razão pela qual, indefiro o pedido formulado. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SHIRLEI REIS DE OLIVEIRA (OAB 356016/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO
(OAB 99663/SP)
Processo 0003725-52.2018.8.26.0297 (processo principal 1000312-14.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jose Fancis Carvalho Pinto - Autos nº 2018/000083. Vistos. Fls. 304/305 (petição do exequente): Indefiro
a intimação da herdeira Luciana, uma vez que caberá a parte interessada as diligências necessárias para a habilitação dos
sucessores. Com efeito, SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias para as providências necessárias.
Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 0003815-95.1997.8.26.0297 (297.01.1997.003815) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Maria
de Lima Marques - - Fatima de Lima Marques - - Laercio Barbosa Lazaro - - Lucineia de Lima Marques Rizzo - - Luiz Marcelo
Rizzo - - Oreste Marques - - Oracio Marques - - Leandro Marques e outros - Autos nº 2021/000069. Vistos. Providencie-se
a inclusão de Neovayse Aparecida Corrêia Marques (fls. 127), filha da herdeira Neusa Socorro Rodrigues Corrêia Marques
(falecida fls. 125), a qual está devidamente representada (procuração fls. 113); Franciele Marques Silva (fls. 145) e Fernanda
Marques Silva (fls. 142), ambas filhas da herdeira Maria das Graças de Lima Marques Silva (falecida - fls. 138), as quais estão
devidamente representadas (fls. 115 e 116, respectivamente). Conforme determinado às fls. 178, providencie o inventariante a
relação de herdeiros e o plano de partilha, bem como o recolhimento do imposto causa mortis. Prazo de 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB 143700/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR
(OAB 364928/SP)
Processo 0003833-81.2018.8.26.0297 (processo principal 0008542-77.2009.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.C.B. - P.R.B. - Autos nº 2020/000368. Vistos. Fls. 371 (certidão do cartório): Reitere-se a intimação da parte
exequente, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito. Inerte o procurador, certifique-se e intimese pessoalmente a parte exequente para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
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