11 resultados encontrados para 0003430-50.2016.8.26.0405/01 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2818 1025/1035 e fls. 1038/1126.Após, tornem os autos conclusos com urgência. controle 805/15. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP) Processo 0047734-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047734) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Renato de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3141 316337/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INT
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1915 Processo 1500840-61.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GISELE CRISTINA GONCALVES PEREIRA e outros - Vistos. Quanto à custódia provisória da ré Gisele, não obstante a gravidade da acusação e a quantidade de drogas apreendida, mas considerand
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3141 316337/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INT
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2308 prazo de 15 dias.Após retornem os autos à conclusão.Int. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP) Processo 0047276-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047276) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina Maria Orati Merino - Amico Saude Ltda - Em cumprimento à
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2569 GONÇALVES (OAB 246724/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0003430-50.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - FERNANDO REIS DUARTE Certidão de honorários da Dra. Pat
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2370 LOURDES MARTINS - CLÍNICA FAZENDA FÊNIX - Vistos. Fls. 17/28: A autora ajuizou a presente ação para pleitear devolução de quantia paga, bem como indenização por danos morais.Considerando que o pedido inicial trata-se de reparação de dano de qualquer natureza, nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2786 garantiu que o financiamento seria aprovado e, portanto, assumiu a posição de garantidora do resultado prometido, sendo objetivamente responsável por sua negativa, na forma do art. 14, Código de Defesa do Consumidor Demonstra-se, assim, que a negativa do financiamento consiste em fato atribuído à corré
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2657 inócua importância inferior à fixada. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, tornando definitivas as decisões de fls. 14 e 107, condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00, referente ao ressarcimento dos danos morais suportados pelo autor, com atualização monetária e juro
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3658 CDC. Assim, cabível o pedido de substituição do produto.Quanto aos danos morais, efetivamente ocorrentes no caso, por conta da indevida demora em atender a consumidora na esfera administrativa. Atendendo às finalidades do dano moral e seu caráter pedagógico e a necessidade de se considerar a capacidade eco