Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 0019394-19.2012.8.26.0019 0041018-56.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 0031797-20.2001.8.26.0564 0048057-07.2011.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0032975-32.2011.8.26.0506 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Apelação 0001178-95.2011.8.26.0584 0102905-08.2005.8.26.0229 Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0000153-20.2005.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2045 termos de prosseguimento do feito. Fica o autor advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO (OAB 184624/SP), ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 440 origem: 0003351-38.2008.8.26.0539; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcelo Jose da Silva (OAB: 340460/SP); Apelado: Reinaldo Ramos; Advogado: Fabiano Francisco (OAB: 206783/ SP); 0003438-77.2014.8.26.0411; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1277 Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 314) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 314) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador) 99 - 0001383-96.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Antonio Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1890 3 - 3012393-15.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Santos - Relator Coimbra Schmidt Revisor Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: João Paulo Gomes - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1514 0003381-18.2011.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Aes Tiete Sa - Apelado: Mauro Donizette de Oliveira - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 15) - Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Fls: 90) 0003438-77.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1053 Embargte: Viaplan Terraplanagem e Pavimentacao Ltda - Embargdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Caio Cesar Infantini (OAB: 118579/SP) - Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Advogado: Werner Keller (OAB: 173696/SP) - Advogado: Renato da Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1328 embargos. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Procurador) - Advogada: Danila da Silva Garcia (OAB: 318562/SP) 0003054-92.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Paulo Cesar Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2011 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ÁLVARO DIAS BARRENSE (APOSENTADO), OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DE 2016, BEM COMO PELO FALECIMENTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 2010 DE MULTA COMINATÓRIA – FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL COMO CONDIÇÃO PARA A COBRANÇA DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A CIÊNCIA PELA EMBARGANTE DA INTERRUPÇÃO DO MEDICAMENTO – INADIMPLEMENTO QUE RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS – A FINALIDADE DA