TJSP 09/11/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2237
2011
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
AO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ÁLVARO DIAS BARRENSE (APOSENTADO), OCORRIDO EM 23 DE OUTUBRO DE
2016, BEM COMO PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HORÁCIO VILLEN, PAI DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VILLEN, DIRETOR DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, OCORRIDO
EM 28 DE OUTUBRO DE 2016, E PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUÍS FAUSTINO GALBETTI,
PAI DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUÍS MÁRIO GALBETTI, OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2016.
TAMBÉM A COLENDA CÂMARA EXPRESSOU VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000991-13.2015.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Nilton Barbosa Siqueira Filho - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Lucas Moises Garcia
Ferreira (OAB: 266955/SP) (Fls: 81)
0001027-97.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante:
Francisco Antonio Pagliuso Neto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Vladimir Ribeiro de Almeida (OAB: 139812/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
(Procurador) (Fls: 314) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 314) - Advogado: Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 314) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP)
(Procurador)
0001176-32.2015.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria de Lourdes Campos Negrelli - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB:
210837/SP) - Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP)
0001383-96.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante:
Antonio Benedito Alves - Apelado: Diretor da 129ª Ciretran do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Ciretran/
sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogado: Ronaldo Marcelo
Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador)
0001538-54.2015.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Gisele
Cristina Staibano Secchionato - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador) (Fls:
107)
0001914-49.2015.8.26.0075 - Processo Físico - Reexame Necessário - Bertioga - Relator: Des.: Magalhães Coelho Recorrido: Selma Cristina da Costa Góes (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeito Municipal de Bertioga - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Santana Santos (OAB: 354433/SP) - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
(Procurador) - Advogado: Antonio Henrique Gabriel (OAB: 341590/SP)
0001931-14.2012.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itaberá - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Mario
Anderson Jussiani e outro - Apelado: Furnas Centrais Elétricas S.a - Apdo/Apte: Mapfre Seguros Gerais S.a - Retirado de pauta.
- Advogado: Dorival de Toledo (OAB: 34244/SP) (Fls: 351) - Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP) (Fls: 426) Advogada: Ana Karina de Freitas Oliveira (OAB: 243835/SP) (Fls: 375)
0002200-30.2013.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Celio
Donizete Generoso - Apelado: Prefeitura Municipal de Tambaú - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Osmir
Bento (OAB: 105874/SP) (Fls: 178) - Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Procurador) (Fls: 192)
0002403-16.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Clarindo
Adauto Pires - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Ivan de
Souza (OAB: 309160/SP) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP)
0003438-77.2014.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Valdeci
de Lourdes Françoso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP) (Procurador)
0003830-72.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Cintia
Dalazuana Sampaio (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Gisele Aparecida Pironte de Andrade (OAB: 190657/SP) - Advogado: Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/
SP)
0004032-49.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Oswaldo
Ribeiro Junqueira Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Henrique Orsi - Apelante: Sol Serviços Orlandia de Limpeza Ltda
(Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Anderson Mestrinel de
Oliveira (OAB: 251231/SP) - Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior (OAB: 151965/SP) - Advogado: Luiz Antonio Fleury Filho
(OAB: 136470/SP) - Advogada: Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) (Fls: 2709) - Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP) Advogado: Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) (Fls: 2664)
0004039-35.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Caixa
de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Apelado: Ana Paula de Jesus do Ceu Oliveira Fonseca - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º