Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 777 Processo 0003441-57.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003441) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Leticia Viscovini Me - - Leticia Viscovini Frade Zabel - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 631 pena de multa diária de R$ 50,00. Ante a sucumbência, deverá a ré arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de intimação e certidão de honorários ao adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 632 apreensão, intimação do devedor e citação. Em seu cumprimento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, inicialmente, cumprir a decisão liminar de busca e apreensão. Em seguida, deverá intimar e citar o réu para que, em 05 (cinco) dias, pague o débito pendente (§ 2º do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 683 Processo 0002638-11.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002638) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Wilson Guilherme Affonso - - Lucelia Palma Affonso - - Wad Caldeiras e Equipamentos Ltda - Therezinha Arlete Ruiz - Autos 778/11. Certidão...que encaminho os autos à publicação para que o(a) requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 718 de modo que o auxílio-doença não é devido, em obediência ao artigo 59 da Lei de Benefícios, que reza: “Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 624 disso, tendo o autor direito público subjetivo a uma vaga em creche, ante sua tenra idade, nenhuma escusa apresentada pela municipalidade tem o condão de eximi-la do cumprimento de sua obrigação constitucional. A omissão da municipalidade, assim, porque desrespeita prerrogativa constitucional indisponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 678 Processo 0003413-89.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003413) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M. - - L.M. - D.S.M. - Vistos. Fls. 105: Risque-se e fls. 113: anote-se. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OA