10 resultados encontrados para 0003445-51.2016.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 0004896-36.2015.8.26.0269 0007942-80.2016.8.26.0048 0009029-61.2016.8.26.0019 0048996-20.2016.8.26.0050 0103813-34.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007863-07.2015.8.26.0220 0008378-33.2016.8.26.0050 0013434-55.2015.8.26.0576 0066491-77.2016.8.26.0050 Ao Des. Willian Campos Agravo de Execução Penal 0000570-19.2017.8.26.0154 0001299-47.2017.8.26.0509 0000656-87.2017.8.26.0154 0001953-73.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 473 0000475-14.2016.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000475-14.2016.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2018 Barbosa da sentença por edital, com o prazo de noventa dias.Decorrido o prazo do edital, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 0004958-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1594 Campos - Apelante: Elizabeth Tanigushi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josue Martins (OAB: 111940/SP) (Fls: 361) 0003088-03.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Willian Campos - Apelante: Willian Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1714 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até d
TJSP 17/10/2017 - Pág. 2656 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2656 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: L. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - 9
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2352 os memoriais com urgência, conforme determinado às fls. 658. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP), RICARDO BALBINO COSTA AMARAL (OAB 178719/RJ) Processo 0015023-84.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015023) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francisco Aparecido
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1921 em lei para comprovar a verdade dos fatos alegados. Todavia, não se pode deixar de considerar que ao julgador é facultado o julgamento antecipado do pedido, quando entender desnecessária a produção de outras provas, no caso em que o feito já se encontra apto à solução do mérito. No caso em pauta, c
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2168 revela inaplicável a progressão de regime, com base no artigo 387, § 2º, do CPP. Ao contrário do que alega a defesa, não competia ao juízo expedir ofício para a juntada do atestado de conduta carcerária do acusado, providência que deveria ser obtida diretamente pelo defensor junto à direção do estabel