11 resultados encontrados para 0003447-25.2015.8.26.0372 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 0010477-48.2016.8.26.0026 Apelação 0000199-77.2016.8.26.0546 0000302-98.2015.8.26.0585 0000569-50.2016.8.26.0548 0000964-52.2016.8.26.0577 0001276-13.2016.8.26.0097 0001828-98.2016.8.26.0542 0003884-34.2016.8.26.0048 0007164-28.2016.8.26.0625 0007810-17.2016.8.26.0050 0009469-32.2014.8.26.0050 0015590-10.2016.8.26.0114 0000249-34.2016.8.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1531/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003413-50.2015.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1572/2015 - Monte Mor AUTOR : J.P. RÉU : L.M.O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0018875-85.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 291 Público do Estado de São Paulo; 0003737-79.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003737
TJSP 01/09/2017 - Pág. 2566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2566 Brasil (OAB: 272054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 158 - 0002017-74.2015.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Tiago da Silva Picon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Henrique Moises (OAB: 269647/SP) (Defensor Dat
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1520 exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, garantindo o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Ausentes estão, ainda, as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, afastando a hipótese de absolvição sumária. Assim, havendo prova de materialidade delitiv
TJSP 20/09/2017 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2503 São Paulo - Apelado: CLAYTON BATISTA PEREIRA - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar Clayton Batista Pereira ao cumprimento de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1825 - Teor do Ato:”Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como de que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal.” - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 0003447-25.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2382 provisória formulado pela defesa do réu JEFFERSON LUIZ RAMOS DOS SANTOS, alegando a ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, que a prisão temporária do acusado deu-se de forma irregular, além de possuir residência fixa e atividade lícita, e pugnando, subsidiariamente, pela aplicaçã
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1516 acusatória. Ciência ao Ministério Público. Monte Mor, data retro. Juiz de Direito: Dr. Gustavo Nardi. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP) Processo 0002847-09.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002847) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RUBEN TEOFILO ESPINOZA JARA - - Mario Fernando Villa
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2575 privativa de liberdade em restritiva de direitos, em razão da gravidade dos fatos que determina a fixação do regime inicial fechado (CP, art. 33, paragrafo 2º, “a”, c/c o artigo 59, III), haja vista se tratar de crimes que expõe a perigo a saúde publica, bem jurídico de extrema importância para a col