11 resultados encontrados para 0003451-06.2016.8.26.0347 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1734 decorridos vários anos, os ambientes de trabalho são diferentes daqueles ao tempo em que o segurado efetivamente prestou serviços nas empresas mencionadas na inicial, tornando-se inócua a realização de uma perícia que não revelaria uma situação contemporânea.Com efeito, os documentos trazidos com a ini
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1729 G.J.A. - Trata-se de ação de execução de alimentos que G.J.M. representado por sua genitora G.J.A., promove contra L.A.M.F.. As partes celebraram acordos para pagamento das pensões alimentícias em atraso (fls. 136/137 e 160/161), os quais não foram cumpridos pelo executado, ensejando a decretação de sua
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1550 Tanaka - Vistos.Em face do pedido de desistência da ação formulado a fls. 198, manifestem-se os réus, no prazo de dez dias. Int.. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1485 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2016 Processo 0003451-06.2016.8.26.0347 (processo principal 0001384-15.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1788 Inss - Fls. 105 = Trata-se do pagamento do valor relativo à sucumbência.Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o alvará em favor do advogado credor, e, no mais ag
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1403 exequente atentar para o recolhimento das taxas previstas no Comunicado nº 170/11, instituídas pelo Provimento nº 1864/11, ambos do Conselho Superior da Magistratura.Após, providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1233 aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Após, expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivemse os autos com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 1003586-64.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1606 do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos/protocolados (fls. 95/96). - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 0001270-95.2017.8.26.0347 (processo principal 0001481-73.2013.8.26.0347) - Cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3313 moratóris incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Deste modo, o STF decidiu que correção monetária pela TR para condenações impostas à Fazenda Pública (inclui o INSS) é inconstitucio
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1579 (OAB 250123/SP) Processo 0003451-06.2016.8.26.0347 (processo principal 0001384-15.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Maria Cristina Calera - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Primeiramente, expeça-se e-mail à EADJ para que proceda à revis�