Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2394 c.c. os arts. 36 e 37 da Lei nº 6.515/77, JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes, voltando a mulher a usar o nome de solteira, Maria José Xavier de Camargo, declarando dissolvido o matrimônio pelo divórcio. Em consequência JULGO RESOLVIDO os presentes autos, com julgamento de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1900 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da informação do pagamento, autorizo o patrono da autora a que proceda ao levantamento no importe de 30% (trinta por cento) do valor total do precatório. Expeça-se o alvará, destacando a reserva dos honorários. No mais, tendo em vista o pagamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2465 ENSEJADORES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. Sentença submetida a reexame necessário. Descabimento em virtude de o montante devido, entre a data do ajuizamento da ação e a sentença, ser inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil e Sumula 490 do C. STJ. (...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2022 Execução - Anezia Rosa Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providencie o autor o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1905 valor de 30% previsto na tabela OAB/PGE, expedindo-se a competente certidão. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte desistente, respeitada a gratuidade processual e certificado o trânsito em julgado, desde já, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI D