TJSP 10/02/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2022
Execução - Anezia Rosa Leite - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providencie o autor o regular andamento ao feito,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP),
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP)
Processo 0003127-34.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003127) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Katsumi
Fukumoto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta
execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003129-28.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003129) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Leandro Aparecido de Camargo Nunes - Instituto Nacional de Seguro Social - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu.
Processe-se, intimando-se o autor para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª região, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0003141-23.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003141) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adilce
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a Dra. Licele Correa da Silva Fernandes - OAB 129377/SP,
diante do desarquivamento dos autos. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), FLAVIA SOARES PASIN
(OAB 193372/SP), FLAVIO ALBERTO PASIN (OAB 82459/SP)
Processo 0003148-63.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Isabel de Vasconcellos Domingos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o tempestivo recurso de apelação do réu. Processe-se, intimando-se o
autor para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª região, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003223-05.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Judite Rodrigues de Araujo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003242-79.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003242) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Rosa Pinto de
Camargo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Homologo a desistência da interposição de recurso. Certifique-se o
trânsito em julgado da fase de conhecimento. Anote-se. Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente
o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e
10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se
concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição
do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado
para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardandose o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente
para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. Int. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), SAULO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 311171/SP)
Processo 0003295-65.2009.8.26.0443 (443.01.2009.003295) - Procedimento Ordinário - Angelica Cardoso da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls 166: Em que pese a juntada do contrato, deverá haver concordância expressa da autora
nos presentes autos. Assim, aguarde-se, ressaltando-se que já foi expedido o precatório, o qual encontra-se aguardando. Em
havendo concordância, o pedido será apreciado antes da expedição do alvará. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/
SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003396-97.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003396) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Geraldo Leite
Pedroso - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
- ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003398-43.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003398) - Procedimento Ordinário - Cristiano Pereira Murato - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, bem como a reforma da sentença de fls. 95
pela 2ª Instância, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às
partes. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0003401-22.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003401) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Hélio Pinto José
da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo, sob pena de tê-lo como aceito. ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP)
Processo 0003433-08.2004.8.26.0443 (443.01.2004.003433) - Procedimento Ordinário - Orlando Francisco Inacio - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do cálculo, sob pena de tê-lo como aceito. - ADV: CINTIA RABE
(OAB 139026/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP)
Processo 0003451-48.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003451) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Vanilsa de Moraes Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases.
Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos
parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se
as partes se concordam com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com
a expedição do RPV, nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica
homologado para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal,
aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a
exeqüente para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB 304439/SP), RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0003471-68.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Hélio Abrantes - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Diante do indeferimento do pedido administrativo, cite-se,
com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0003547-97.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003547) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Henrique Torres Furquim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º