Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1002400-09.2017.8.26.0346 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : José Marcos Navarro Junior ADVOGADO : 208908/SP - Nivaldo Fernandes Gualda Junior REQDO : Associação dos Campistas da Represa Laranja Doce VARA:1ª VARA JUDICIAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 325 0003466-41.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003466-41.2017.8.26.0346; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 795 FERRAZ; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003416-42.2018.8.26.0358; Estelionato; Apelante: Jenifer Stefany Perpetuo Fuzati Nogueira; Advogado: Agnaldo Neves de Oliveira (OAB: 128834/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2203 processuais. Havendo recurso, expeça-se guia de execução provisória ao réu. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: a) Atualize-se o histórico de partes; b) Comunique-se o IIRGD; c) Comunique-se o Juízo Eleitoral; d) Expeça-se guia de execução definitiva. P. Int. - ADV: LUCAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2203 processuais. Havendo recurso, expeça-se guia de execução provisória ao réu. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: a) Atualize-se o histórico de partes; b) Comunique-se o IIRGD; c) Comunique-se o Juízo Eleitoral; d) Expeça-se guia de execução definitiva. P. Int. - ADV: LUCAS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1835 concedidas aos demais. Assim, não há que se falar em devolução do prazo recursal. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Marcio Gomes Lazarim (OAB: 127642/SP) - 5º Andar Nº 0002310-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2698 e pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Peterson Donisete Buzo (OAB: 398583/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003330-50.2015.8.26.0205 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2422 tácita. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP) Processo 0003466-41.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M.S. - Ciência às partes da baixa dos autos. 1- Intime-se a Defesa do réu do inteiro teor do V. Ac�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5637 informações atualizadas. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar DESPACHO Nº 0002227-57.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1725 não se opôs ao pedido (fls. 157). É o relatório. Decido. Em razão da viagem ser familiar, específica e ocasional, AUTORIZO o sentenciado a ausentar-se desta comarca no período solicitado, ficando mantida, contudo, a obrigação de comparecer perante a Autoridade Policial no dia 28/12/2019, a fim de