Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1233 RELAÇÃO Nº 0048/2023 Processo 0001385-36.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001385) - Procedimento Comum Cível - Veículos - Danilo Fialho Braga - nota de cartorio: Certidão de honorários expedida. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP) Processo 0001507-20.2010.8.26.0301 (301.01.2010.001507) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1478 Processo 4003901-21.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ELSIE D’AMICO ABDO - - MARIA GENI D’AMICO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Roberto de Camargo Tacla - - Walkiria Malheiros da Cunha Ascher - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1292 interposta pelo(a) requerente, e, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, apresente a parte contrária resposta no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2280 à classificação de 20%. Base de cálculo. Não obstante a vedação constitucional à vinculação do salário mínimo para qualquer fim é descabido ao Poder Judiciário a função legiferante típica, devendo ser aplicada a Lei Complementar Municipal nº 265/2005 então vigente. O adicional de insalubrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1776 para deliberação acerca da alteração junto ao polo ativo e extinção do feito. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP) Processo 4001267-52.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.L.A.M. - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1775 Mandato - Ricardo de Callis Pesce - - Glaucia de Callis Pesce - Marcia de Callis Pesce - Vistos. Não tendo havido insurgência quanto a avaliação apresentada pelo Oficial de Justiça a fls. 82, homologo os valores apresentados referentes ao imóvel penhorado a fls. 34. Quanto ao pedido de adjudicação re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1116 Federal em sede de repercussão geral. Formação, no caso, de precedente. Publicação do respectivo acórdão. Possibilidade de imediato julgamento monocrático de causas que versem o mesmo tema. Desnecessidade, para esse efeito, do trânsito em julgado do paradigma de confronto (leading case). Aplicabilidade �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1305 Maria Graciolli Carvalhal, bem como a co-proprietária Mirna Baccaro Carvalhal, quanto aos termos deste despacho. Desde já determino a averbação na matrícula do imóvel da presente penhora, através do sistema ARISP. Providencie a serventia pelo necessário. Intime-se. - ADV: ADELINO MORELLI (OAB 24974/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1027 para os fins do Art. 854, §§ 4º e 5º do CPC, não se perdendo de mira que ainda se trata de cumprimento provisório de sentença. Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONÁ LUCAS (OAB 148457/SP) Processo 0002820-61.2020.8.26.0302 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1209 HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0003479-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1000866-26.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Juliana Aparecida Geste Prado Parra - Rn Comércio Varejista S/A (Ricardo Eletro) - Vista ao ex