36 resultados encontrados para 0003480-12.2014.8.26.0352 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1804 ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352 (processo principal 0003499-23.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1757 Processo 0001670-65.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - MARIA DOMINGAS DA SILVEIRA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista que o ofício requisitório excede o valor do teto municipal, cancelo o ofício de fls. 116/117, intimando-se a requerida de tal
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1909 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2019 Processo 0000847-91.2015.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1781 300895/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0001608-54.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS SP e outro - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pelo Município a fls. 141/
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2235 BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP) Processo 0001257-81.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Reginaldo de Azevedo Ferreira - Vistos. Cumpra-se desde logo o já determinado às fls.117, apresentando a defesa seus memoriais no prazo legal. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1513 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2083 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001364-28.2017.8.26.0352 (processo principal 0003482-79.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1913 cominatória, conservadas as demais determinações. Consigne-se que os medicamentos serão fornecidos sempre mediante a apresentação de receituário médico atualizado a cada três meses e poderão ser substituídos por medicação genérica e insumos similares, desde que observada a mesma eficiência e id
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2134 Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.20
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2134 Intime-se o Município, na pessoa do Prefeito Municipal, pessoalmente, para fins de cumprimento da determinação exarada a fl.14. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0000494-80.2017.8.26.0352 (processo principal 0000322-12.20