6 resultados encontrados para 0003484-54.2022.8.26.0292 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1036 e à Defesa. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 0007595-86.2019.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAN DE JESUS OLIVEIRA - A Defesa deverá manifestar quanto ao cálculo de pena de pp. 105/107”. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) JUÍZ
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2388 (pág. 167): o acusado foi cientificado da renúncia (pág. 168/169). Portanto, acolho a renúncia dos defensores constituídos. Decorrido o prazo de 10 dias da notificação, sem a constituição de novo defensor, certifique-se e abra-se vista à Defensoria para apresentação dos quesitos, conforme despach
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1015 Processo 0002198-51.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - J.P. - Fl. 459. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: ROBERLI DA COSTA MACHADO (OAB 217396/SP) Processo 0003484-54.2022.8.26.0292 (processo principal 1500552-14.2022.8.26.0617) - Insanidade M
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1318 da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo de conhecimento lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3542 55 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0002543-07.2022.8.26.0292 - Inquérito Policial - Receptação - ANTONIO CRAVO DE SAMPAIO JUNIOR - Posto isso, declino