TJSP 14/07/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
1036
e à Defesa. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)
Processo 0007595-86.2019.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAN DE JESUS OLIVEIRA - A
Defesa deverá manifestar quanto ao cálculo de pena de pp. 105/107”. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB
376010/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0001653-58.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS EDUARDO VILAS BOAS SILVA - Chamo os
autos a conclusão: reconheço o erro material no despacho de p. 191. Onde se lê “ Expeça-se mandado de prisão no regime
Semiaberto, saldo da pena: 5 meses e 23 dias e 12/06/2025 como validade. “, leia-se “Expeça-se mandado de prisão no regime
Semiaberto, saldo da pena: 5 meses e 23 dias e 12/07/2025 como validade. “. No mais, cumpra-se. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE
ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
Processo 0001696-73.2020.8.26.0292 - Execução da Pena - Aberto - Donizete dos Santos Bonifacio - Autorizo o sentenciado
Donizete dos Santos Bonifacio a se ausentar da comarca exclusivamente para fins de trabalho, podendo se deslocar e
permanecer na comarca de São José dos Campos/SP. Esse despacho deverá ser portado pelo sentenciado junto à carteira de
benefícios. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 0002619-65.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Richard Bernardi da Mota - Autorizo
o sentenciado Richard Bernardi da Mota a permanecer fora do horário do benefício com a finalidade de trabalho em festas e
eventos e no seu deslocamento à residência. Esse despacho deverá ser portado pelo sentenciado junto à carteira de benefícios.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP)
Processo 1501507-50.2022.8.26.0292 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - M.L.B. - R.B.L.B. e outro - Petição de fls. 80: Expeça-se novo mandado para intimação do averiguado,
no endereço residencial, devendo constar do mesmo que o averiguado chega a residência diariamente após as 19:00 horas,
bem como que se encontra trabalhando na AMBEV sediada na EstradaMunicipal Abade Biagino Chieffi, 10000 - b. Pagador de
Andrade - Jacareí/SP, - CEP 12334-480. - ADV: RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
Processo 0003484-54.2022.8.26.0292 (processo principal 1500552-14.2022.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado Leve - WILLIAN DO NASCIMENTO ARAUJO - Fl. 17. Ciente o Juízo. Aguarde-se a realização da perícia. - ADV: REGINA CELIA
DOS SANTOS (OAB 95334/SP)
Processo 1000659-28.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos G.H.F.F. - Fl. 471. Ciente o Juízo. Aguarde-se retorno dos autos do E. TJSP. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/
SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP)
Processo 1002158-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1503081-16.2019.8.26.0292) - Representação Criminal/
Notícia de Crime - Real - A.M.F.S. - - M.V.F.F. - J.F.F.B. e outro - VISTA aos defensores para que informem os telefones de
contato e endereços de e-mail para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. - ADV: EMERSON PAULA
DA SILVA (OAB 355702/SP), ELIEGE FARIAS E ALMEIDA (OAB 414987/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB
197280/SP)
Processo 1008118-47.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Oferta - L.R.L. - Aguarde-se
manifestação Ministerial. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), LUCAS ROSA LERES (OAB
393360/SP)
Processo 1500115-70.2022.8.26.0617 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO DOMINGOS Diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do Provimento CSM
2651/2022, em primeiro grau de jurisdição, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamentos, na modalidade virtual,
o dia 30/08/2022 às 14:15h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams e poderá ser acessada via
computador/notebook ou celular smartphone, sendo que, neste último caso, é necessária a instalação do aplicativo. Aguarde-se
o envio de convite com o link de acesso à sala virutal de audiência. Providencie a serventia o agendamento da audiência e o
envio dos links. Em caso de não recebimento do link de acesso para a audiência virtual com até 3 (três) dias antes da data da
audiência, deverão os patronos comunicar essa circunstância nos autos, com a maior brevidade possível. É recomendado que
seja verificada também a caixa de spam ou lixo eletrônico. Recomenda-se a leitura do manual disponívelem:http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf O acesso à gravação da audiência será disponibilizado
mediante link de acesso. Observe a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e,
além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo
Ministério Público, DPE, Advogado constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente
arrolados). Devem, ainda, informarem número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas)
para que, na hipótese, de queda da conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou
redesignação da audiência. O telefone pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos
([email protected]). As partes devem se atentar para indicar quando há necessidade do reconhecimento pessoal do
acusado. Neste caso deve, a Serventia, quando da comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional,
solicitar que além do acusado, sejam apresentadas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226
do CPP. Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar,
por petição, seus nomes e, então deve a Serventia agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite
apenas com a testemunha e os participantes indicados). Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail trabalhoespecial@tjsp.
jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal
no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Saliento que
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