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0003485-14.2021.8.26.0344

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TJSP 28/06/2022 - Pág. 2354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2354 Processo 1019466-66.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Valéria Alves Mota - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Fls 509/513: anote-se. Recebo o recurso interposto pela requerida somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995,

TJSP 05/10/2022 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2201 notificação, cuja entrega junto à Autoridade Impetrada deverá ser promovida pela impetrante, devendo ser comprovado o protocolo nestes autos em até 5 dias. Advirta-se que, nos termos do Comunicado CG nº 879/2016, relativamente aos processos digitais, é obrigatório o uso do formato digital, seja por me

TJSP 04/11/2022 - Pág. 2400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2400 Processo 0002719-58.2021.8.26.0344 (processo principal 1007430-83.2016.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tânia Mara Gazeta - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Tânia Mara Gazeta em face de Fazenda P�

TJSP 27/05/2021 - Pág. 1813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1813 levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comuniquese nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Proce

TJSP 13/08/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2008 Processo 1012271-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudemiro Bento Pereira Filho - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência j

TJSP 06/08/2021 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1733 MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0003485-14.2021.8.26.0344 (processo principal 1015302-29.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Paulista - Vistos. Proceda a serventia o cadastramento no SAJ do peticionário de fl

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