Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 242 0007965-10.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 912.047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agvte/Agvdo: Rafael Ferreira Reis; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 IMPTDO : P.M.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003485-76.2014.8.26.0435 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.S.C. IMPTDO : P.M.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003486-61.2014.8.26.0435 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M.T.P. ADVOGADO : 163860/SP - Waldir Antonio Nunes IMPTDO : P.M.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 12 (OAB: 220682/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A.; 3007603-62.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 300760362.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/ SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1771 Público) - Advs: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Paola Renata Pinheiro Failla (OAB: 301368/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001684-18.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. de S. B. (Menor) - Recorrido: P. M. de C. L. P. - Recorrido: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2095 valor da condenação, respeitando sempre o valor mínimo de 5 UFESPs, bem como porte de remessa e retorno, no valor de R$ 32,70 por volume, no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independentemente de intimação, ressalvados os casos de assistência judiciária. Ciência ao MP. R.P.I. - ADV: N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2302 manifestar acerca da certidão de fl. 56 (decorreu o prazo aos 13/11/2014 sem que os requeridos apresentassem contestação), bem como para se manifestar acerca do laudo psicossocial de fls. 50/55. - ADV: RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP) Processo 0002663-87.2014.8.26.0435 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2128 DADA PELA EC Nº 53/2006) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, §2º) - LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM CASO DE OMISSÃO ESTATAL NA IMPLEMENT