TJSP 07/04/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
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(OAB: 220682/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A.;
3007603-62.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 300760362.2013.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/
SP) (Procurador); Apelante: M. de S.; Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador); Apelado: M. F.
M.; Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2015
0000091-03.2014.8.26.0616; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000091-03.2014.8.26.0616; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. C. F. (Menor); Advogada: Kelly Cristine
Guilhen (OAB: 167421/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0000623-22.2014.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0000623-22.2014.8.26.0601; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de S.; Apelado: A. M.
L. da R.; Advogado: Paulo Ribeiro Mariano (OAB: 95400/SP) (Defensor Dativo);
0000725-16.2015.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000725-16.2015.8.26.0114; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. T. (Menor) e
outros; Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;
0000988-11.2015.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000988-11.2015.8.26.0482; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M.
A. S. de O. (Menor); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I.
e J. de P. P.;
0001816-58.2014.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0001816-58.2014.8.26.0444; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. S. de G.; Advogada: Solange Maria
Pereira de Góes (OAB: 169699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P. do S.;
0002062-76.2013.8.26.0060; Apelação; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0002062-76.2013.8.26.0060; Assunto: Medidas de proteção;
Apelante: R. A. de S.; Advogada: Kenia Vieira Lofego Dias Zanoni (OAB: 195556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V.
I. e J. de A.;
0002258-10.2014.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000225810.2014.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP)
(Procurador); Apelado: B. L. L. de L. (Menor); Advogado: Douglas Francisco de Almeida (OAB: 202600/SP) (Defensor Dativo);
0003353-19.2014.8.26.0435; Reexame Necessário; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003353-19.2014.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. de G. da
S. (Menor); Advogado: Pedro Jose Castello (OAB: 100574/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de P.; Recorrido: M. de P.;
Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador);
0003485-76.2014.8.26.0435; Reexame Necessário; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0003485-76.2014.8.26.0435; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. de S. C. (Menor) e
outro; Advogada: Cristiana Francisca Hermogenes (OAB: 100878/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido:
M. de P.; Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador);
0005914-51.2014.8.26.0197; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0005914-51.2014.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. W. P. da
S. A. (Menor); Advogada: Mariana Helena Majzoub Silva (OAB: 308840/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de F. M.;
Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
0007983-56.2014.8.26.0197; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0007983-56.2014.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. R. da S.
(Menor); Advogada: Jucineide Gomes dos Santos de Moraes (OAB: 276066/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de F. M.;
Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
0008773-89.2014.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0008773-89.2014.8.26.0407; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. da S. (Menor); Advogado: Irineu
Vargas (OAB: 157210/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. P. do C. P. (Menor); Advogada: Ivonete Mazieiro de Oliveira (OAB:
103969/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. C.;
0008919-92.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008919-92.2014.8.26.0161; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J.
de D.; Apte/Apdo: C. R. dos S. V. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público);
0009119-94.2014.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0009119-94.2014.8.26.0292; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. A. de S. C. (Menor) e outro; Advogado:
MARILIA DA SILVA MACEDO (OAB: M/SM) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de J.;
0009553-98.2014.8.26.0481; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0009553-98.2014.8.26.0481; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: D. da C. C.; Apelante:
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